MJSP receberá R$ 390 milhões do PAC Seleções para a construção de Centros Comunitários pela Vida

 

Ao todo, 40 Centros serão instalados no país

 

Foto: Palácio 

 

Brasília, 27/09/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo PAC Seleções, que investirá, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões em estados e municípios. Os recursos serão voltados a seis ministérios, dentre eles o da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o programa, a pasta terá R$ 390 milhões disponíveis para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) em todo o país.

O PAC Seleções terá duas fases e totalizará um investimento de R$ 130 bilhões em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de prefeituras e governos estaduais. “Não queremos ter uma cidade nesse país sem uma obra. E peço aos prefeitos e moradores que contratem os trabalhadores da própria cidade, pois isso gera emprego e desenvolvimento na comunidade”, discursou o presidente Lula.

Convive

O convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade em âmbito municipal. É inspirado na experiência dos Centros Comunitário da Paz (Compaz), concebido pela Prefeitura de Recife.

Com o total de recursos do programa, o MJSP prevê a criação de 40 centros como esse. “É muito importante essa aproximação do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os municípios. As políticas públicas que desenvolvemos devem ser aplicadas na base. E, hoje, podemos discutir avanços encontrando nos municípios um papel ativo e grandes parceiros para o desenvolvimento de ações”, pontuou o ministro Flávio Dino.

A implementação dos Centros será por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ocorrerá em cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), portanto, com altos índices de criminalidade.

“Esses centros comunitários representam o atendimento a uma demanda muito forte que chega ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é a de combater a violência, levando segurança pública com cidadania às áreas de maior vulnerabilidade social", destacou o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

Para serem contemplados pelo programa, estados e municípios devem inscrever suas propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

Convive

O Convive é um espaço destinado à promoção de cultura, esporte, qualificação profissional e acesso a serviços públicos em territórios socialmente vulneráveis, com foco na redução da criminalidade e construção de uma cultura de paz.

Entre os eixos de atuação desses equipamentos estão o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes, assim como preconceitos de gênero, etnia, de orientação sexual e diversidade cultural.