Confira as principais informações do DF e Entorno

Deputado do PT Wadih Damous /RJ, chama o povo de burro

Depois dessa, você ainda continua defendendo o PT? 

Ouça o que diz o deputado Wadih Damous PT/RJ provavelmente sem saber que estava sendo filmado, chamou o povo de burro e confessou que o Ministro Gilmar Mendes é aliado do PT

PSB quer barrar privatização da Eletrobras: Esse e outros assuntos no vídeo

Governo Edita Medida Provisória dos agentes comunitários de saúde

O governo editou a Medida Provisória 827/18, que altera a legislação (Lei 11.350/06) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). De acordo com a norma, será essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) – e de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.

Projetos de Cleber Verde serão votados em comissões

   Três projetos de autoria do deputado Cleber Verde (PRB-MA), serão apreciados na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25 (abril).

Na Comissão de Meio Ambiente será votado o Projeto de Decreto Legislativo que susta o Capitulo II da Instrução Normativa Interministerial, dos ministérios da Pesca e Aquicultura e Meio Ambiente que exige a emissão de guia de transito de peixes com fins ornamentais, emitida pelo IBAMA para transporte de peixes com essa finalidade. O Relator desse projeto é o deputado Daniel Coelho (PPS-PE).

    Na Comissão de Financias e Tributação, será apreciado o Projeto de Lei que acrescenta ao Art. 136 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – Lei das Sociedades Anônimas, o Inciso XI e o parágrafo 5º para estabelecer a obrigatoriedade da participação das assembleias de acionistas no conhecimento prévio das chamadas operações com partes relacionadas e nas operações que envolvam conflitos de interesses da companhia. A relatoria desse projeto será do deputado, Lindomar Garson (PRB-RO).

   Também será votado nesta quarta-feira o Projeto de Lei Nº 3.154/15 que dispõe sobre vigilante nos estacionamentos de estabelecimentos comerciais.

   O projeto será votado na Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado e será relatado pelo deputado, Lincoln Portela (PR-MG).

Câmara dos Deputados homenageia Universidade Estadual do MAranhão

Deputados Cobram Publicação de Decreto que Regulamenta os Royalties da Mineração

A Lei que criou os royalties da mineração foi aprovada no ano passado, mas até agora não publicou a Decreto que regulamenta e libera os recursos para os municípios produtores e impactados pela mineração.

Os municípios dos estados do Rio de Janeiro, Espirito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão serão contemplados com os recursos do royalties da mineração.