CMO aprova Emenda do Deputado Cleber Verde que garante restruturação do Plano de Cargos e Carreiras do INCRA

No Maranhão foram entregues vinte e cinco mil títulos para os assentados

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), provou emenda proposta pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA), que garante restruturação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores do INCRA.

Cleber Verde (PRB-MA) defendeu aprovação de uma emenda no valor de R$ 216 milhões para restruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores do INCRA.

Cleber se manifestou contra a emenda para obtenção no valor de R$ 20 milhões que segundo ele, seria com um pingo d’água no oceano, se referindo à quantidade de propriedades que precisam ser desapropriadas no Brasil, fazendo com que esse valor fosse insignificativo. “Estamos aprovando aqui, uma emenda específica para obtenção no valor de R$20, milhões, esse valor é de uma fazenda no Maranhão que precisa ser desapropriada, isso é um pingo d’água no oceano”, reclamou Cleber.

Cleber verde observou que o mais importante seria a motivação dos servidores, e por esse motivo apelou para seus colegas para aprovação de emenda. “O que é vinte milhões para o Brasil diante de um grupo de servidores do INCRA motivado”? Indagou. “Eu queria apenas tentar de alguma forma sensibilizar para que o Plenário que é soberano, nós possamos fazer a correção de uma, veja, não mudamos o órgão, mas invés de colocar para obtenção, ajudar os servidores, porque uma vez motivados, eles vão trabalhar com muita força para ajudar na obtenção, na infraestrutura em fim, no trabalho que o órgão de forma específica tem conduzido essa política extraordinária para o nosso país”, completou Cleber.

Em sua fala, Cleber Verde destacou o trabalho dos servidores do INCRA que tem regularizado propriedades em todo o país. “Este órgão mesmo diante das dificuldades dos servidores, eles conseguiram colocar em prática a principal Lei desse governo que foi de regularização fundiária”. Segundo Cleber, só no Maranhão foram mais de 25 mil títulos entregues. “No Maranhão foram entregues vinte e cinco mil títulos para os assentados atendendo uma lei que essa casa aprovou, então eu considero uma questão de justiça aprovação dessa emenda”.

O deputado Cleber Verde preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do INCRA no Congresso Nacional.

Deputado Hildo Rocha parabeniza o presidente eleito Jair Bolsonaro

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), usou sua rede social para parabenizar o presidente eleito, Jair Bolsonaro.

No vídeo postado em sua página do Facebook, Hildo Rocha, defendeu as reformas propostas pelo governo do presidente eleito.

Leia a seguir:

Quero parabenizar Jair Bolsonaro pelo êxito alcançado. Nas democracias vence quem tem mais votos. Portanto, a partir de janeiro de 2019 o nosso presidente será Jair Bolsonaro.

Durante a campanha Bolsonaro defendeu ideias que eu também defendo entre as quais está a questão da Reforma Tributária. Matéria que venho lutando para aprovar desde que assumi a presidência da Comissão Especial que trata sobre o tema.

O presidente eleito entende que é necessário e inadiável que sejam feitas mudanças no sistema tributário brasileiro.

Eu concordo com ele. O formato atual penaliza os mais pobres porque são estes que verdadeiramente pagam o funcionamento das políticas públicas e os elevados custos da máquina estatal enquanto que os ricos contribuem com poucos impostos. Temos que acabar com essa distorção e implantar um modelo mais justo, moderno e eficiente.

Outro tema relevante, debatido ao longo da campanha, foi a questão dos programas de redistribuição de renda. No momento em que tanto se fala em cortar gastos, de onde virão os recursos para essa finalidade?

Os recursos da Lei Rouanet, por exemplo, poderiam ser realocados para fortalecer programas como o Programa Bolsa Família. Atualmente os benefícios dessa Lei têm servido apenas para bancar artistas já consagrados, que não necessitam desse dinheiro, até porque, mesmo recebendo elevadas quantias de recursos públicos, eles cobram ingressos para que as pessoas possam assistir os seus espetáculos. A classe artística deve ser valorizada, é necessário que haja política voltada para a cultura, mas não da forma como atualmente acontece.

Número de urnas substituídas sobe para 1.956

Boletim divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.956 unas foram substituídas até às 11h50min, 0,38% das 454.493.

Os estados que mais substituíram unas foi São Paulo 339, Rio de Janeiro 266, Minas Gerais com 204, Ceará 109.

Levando em conta o número de seções, o Sergipe é o Estado com maior número de urnas substituídas com 61, 0,93%.

35 pessoas foram presas e 46 foram conduzidas pela polícia, mas liberadas depois de prestar depoimento.

Número de urnas substituídas nas duas primeiras horas de votação triplicou

Os primeiros boletins divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 912 unas foram substituídas nas duas primeiras horas de votação, 0,17% das 454.493.

No primeiro turno das eleições, nas duas primeiras horas de votação foram substituídas 310 urnas, no 2º turno 912.

Os estados que mais substituíram unas foram São Paulo 177, Rio de Janeiro 123 e Minas Gerais com 94.

Segundo o TSE, até 10 horas da manhã não foram registradas votações em cédulas.

Os boletins mostram também que 35 pessoas foram conduzidas pela polícia e que das 17 pessoas presas nove foi no Estado do Pará.

Presidente do IPEA visita o deputado Cleber Verde

Presidente do IPEA , Ernesto Lozardo, Dep. Cleber Verde e Rogério

 O deputado Cleber Verde (PRB-MA), recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (24-10), o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ernesto Lozardo e Rogério Boueri Miranda, diretor de desenvolvimento institucional.

No encontro, Ernesto agradeceu o empenho do deputado Cleber Verde, em destinar recursos para que o instituto continue suas atividades de pesquisas.

O IPEA é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Suas pesquisas fornecem suporte técnico e institucional às ações governamentais para a formulação e reformulação de políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro.

Nildo Costa

Jornalista DRT11943/DF

Bancada Maranhense recebe representantes de entidades beneficiárias de emendas

Alguns deputados da bancada maranhense se reuniram nesta terça-feira (23-10), para conhecerem as prioridades apresentadas pelas entidades beneficiárias das emendas de bancada, as conhecidas como impositivas, (aquelas que o executivo é obrigado a destinar para os beneficiários).

Os parlamentares ouviram representantes da UEMA, UFMA, IFMA, Hospital Dutra, Hospital Aldenora Belo, Agência Espacial Brasileira e Codevasf.

Jones Braga, superintendente estadual do Codevasf, destacou que no ano passado a bancada maranhense contemplou para aquisição de equipamentos, recursos na ordem de R$ 64 milhões. “No ano passado a bancada do Maranhão comtemplou a Codevasf com aproximadamente R$ 64 milhões, que está em curso aquisição de equipamentos”, disse Jones.

Segundo ele, os equipamentos que estão sendo adquiridos serão usados na agricultura e nas melhorias das estradas vicinais ligando os municípios. “esses equipamentos que estão sendo adquiridos serão usados na agricultura, principalmente na agricultura familiar e também nas melhorias das estradas vicinais ligando os municípios mais pobres do Maranhão”.

Na reunião desta terça-feira, o superintendente requereu a qualificação dos operadores dos equipamentos, nas entidades e prefeituras beneficiadas. “hoje aqui nós estamos pleiteando que aja uma sequência que é a qualificação dessas entidades e prefeituras que receberem os equipamentos para que nós possamos incrementar essa política de desenvolvimento no estado do Maranhão”, completou Jones.

Antônio Dino, representante do Hospital Aldenora Belo, referência no tratamento do câncer trouxe como prioridade, a inauguração do novo setor de radioterapia que segundo Dino, vai se tornar o maior centro de radioterapia do Norte e Nordeste.

“hoje a prioridade que temos para o Estado, é inaugurar o nosso novo setor de radioterapia, com a ampliação, nós vamos mais que duplicar e nos tornar o maior centro de radioterapia do Norte e Nordeste”, disse Dino.

Ainda de acordo com Antônio Dino, o outro pleito para a bancada, foi destinação de recursos para descentralização da instituição de São Luís, construindo outras unidades no interior do estado. “Trouxemos hoje também para a bancada foi ampliação da instituição, inclusive, descentralização da cidade de São Luís em direção ao interior do Estado, com construção de três novas unidades com custo aproximadamente de R$ 30 milhões cada uma”.

O deputado Cleber Verde (PRB), disse que a bancada está unida para atender as demandas apresentadas pelas entidades. “A bancada está unida para ajudar as entidades do Maranhão, recebemos cada uma das instituições que de forma legitima apresentaram suas demandas, a bancada gora vai diante das suas emendas que são impositivas e também outras que podemos alocar para o Estado, para que podemos definir quais são as prioridades”, disse Cleber.

A próxima reunião para definir a destinação das emendas deve acontecer na próxima terça-feira dia 30.

Aprovada Medida provisória que renegocia dividas rurais

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 842/2018, que trata da renegociação de dívidas rurais.

O deputado Cleber Verde (PRB-MA), presidente da Comissão Mista que aprovou o texto final da MP, comemorou: “o texto faz justiça aos agricultores de todo o Brasil”. 

O parlamentar foi autor da sugestão que incluía 40 famílias de agricultores do sul do Maranhão como beneficiários do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer).

O diretor da Cooperativa Batavo, Cacildo Fernandes, que atua na região de Balsas, agradeceu ao parlamentar pela dedicação à causa. “Agradeço em meu nome e em nome da cooperativa e das famílias beneficiadas. Seremos eternamente gratos”, disse.

Nelson Fraga, que é Consultor da confederação Nacional de Agriculta (CNA), destacou a atuação do deputado em favor do desenvolvimento do setor.

 “O Maranhão merece os parabéns por ter reeleito alguém como o deputado Cleber Verde, que tem mostrado tanta dedicação à luta pela agricultura. Essa MP vai beneficiar mais de um milhão e meio de famílias”, defendeu.

A proposta segue para a sanção presidencial.

Deputado Cleber Verde comemora aprovação da MP 842/18

O deputado Cleber Verde (PRB-MA), que presidiu a Comissão Especial que debateu a Medida Provisória do Funrural (MP842/18).

Segundo o deputado, a proposta é fundamental para o Agronegócio brasileiro.

“Muito feliz com a aprovação da Medida Provisória 842, que eu tive a imensa satisfação de presidir os trabalhos, a tão esperada medida provisória do funrural que é fundamental para o Agronegócio brasileiro”, comemora Cleber.

Para Cleber Verde, a aprovação da Medida Provisória foi uma questão de justiça aos agricultores do País especialmente aos maranhenses.

“Fizemos justiça aos agricultores do Brasil, especialmente do Sul do Maranhão”, finalizou ele.

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei de conversão à medida provisória que trata da renegociação de dívidas rurais (MP 842/2018). Segundo o Poder Executivo, a proposta que segue para a sanção presidencial pode resultar em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões.

O texto original da medida provisória previa descontos para a quitação de dívidas contraídas até 27 de dezembro de 2018 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O abatimento poderia ser de 35% ou 70%, de acordo com a data de assinatura do contrato.

O texto aprovado em setembro pelos deputados — e agora pelos senadores — diminui os percentuais de descontos. Em operações contratadas até 31 de dezembro de 2006, eles ficam em 60%. Para aquelas firmadas entre 1º de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2011, o desconto fica em 30%. A data limite para a quitação das dívidas é 30 de dezembro de 2019.

O relator da matéria é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele ampliou o universo de produtores rurais inscritos na dívida ativa da União que podem ser beneficiados com descontos. O texto original contemplava apenas os débitos enviados para inscrição até 31 de julho de 2018. Bezerra incluiu na MP 842/2018 mutuários com dívidas encaminhadas até 31 de outubro. Neste caso, os descontos variam de 95% (para valores até R$ 15 mil) a 60% (para valores acima de R$ 1 milhão).

O Senado aprovou ainda um novo prazo para a liquidação ou a repactuação de dívidas com os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa) em operações com recursos dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Em vez de 27 de dezembro de 2018, a data limite agora é 30 de dezembro de 2019. O mesmo prazo vale para a renegociação de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de crédito rural e de bens de capital, como tratores e colheitadeiras.

No âmbito do Pronaf, a MP 842/2018 concede desconto de até R$ 12 mil por operação às cooperativas de crédito rural. O benefício vale para os casos em que a entidade pagou a dívida com o banco, mas não recebeu o valor dos mutuários. O benefício vale apenas para operações contratadas até 30 de junho de 2008.

Outros setores

O texto prevê novas condições para a renegociação de dívidas de outros setores. No caso do Programa de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer - Fase 3), os mutuários pagarão juros de 3,5% anuais e terão carência até 2021. Para empreendimentos de irrigação na área de abrangência do Lago Sobradinho, a medida provisória permite descontos para liquidação até 30 de dezembro de 2019.

Dívidas de empreendimentos de agricultura familiar junto à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) contratadas até 31 de dezembro de 2015 podem ser renegociadas até dezembro de 2022. O desconto para quitação será de 95% do saldo devedor, e o pagamento do que restar será feito em seis parcelas anuais com dois anos de carência.

A MP 842/2018 autoriza, ainda, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) a fazer a regularização fundiária de imóveis rurais de sua propriedade, se houver desinteresse por essas áreas quando ocupadas até 31 de dezembro de 2017.

Com informações da Agência Câmara Notícias

Deputado Cleber Verde garante que reforma trabalhista não tirou direitos

Modernização das relações de trabalhos permite instalações de novas empresas e criação de empregos

Em entrevista à reportagem da Central de Noticias em Brasília, o deputado reeleito, Cleber Verde (PRB-MA), agradeceu os maranhenses que compreenderam suas posições na Câmara e ressaltou que votou a favor da reforma trabalhista, não para tirar direitos dos trabalhadores, mas sim modernizar as relações entre empregados e patrões.

“Quando votamos a reforma trabalhista, muitos criticaram e fizeram disso um cavalo de batalha e levaram a exaustão como se tivéssemos tirado direitos dos trabalhadores, o que não é verdade, tive a oportunidade de explicar para a população e ela entendeu que a reforma trabalhista que votamos aqui foi a modernização das relações de trabalho”, explica Cleber Verde.

 Para o deputado, ao modernizar as relações de trabalho, a Câmara permitiu que mais empresas fossem instaladas no País, criando mais empregos para os brasileiros.

“A modernização permitiu a criação de ambientes mais favoráveis para surgimento de novas empresas e oficializar mais trabalhadores com carteira assinada. Não tiramos direitos de ninguém, estão preservados todos, inclusive os direitos constitucionais”, lembra Cleber.

Segundo Cleber Verde, os sindicatos que perderam o imposto sindical espalharam mentiras para a sociedade alegando perda de direitos.

“Lamentavelmente os sindicatos que perderam o imposto sindical, mobilizaram-se, fizeram estardalhaço e mentiram para a sociedade, dizendo que tínhamos votado contra o trabalhador”.

Cleber Verde explicou também, o motivo de ter votado pela manutenção do presidente Michel Temer.

Verde disse que ao votar pela manutenção do presidente, foi no sentido de que o Brasil não podia ficar sem presidente naquele momento e que ao final do mandato, a justiça o julgará.

“Ao votar pela manutenção do presidente Temer, foi simplesmente por entender que o Brasil não podia ficar sem presidente naquele momento e que no final do seu mandato a justiça vai julga”.

Analisando as eleições, Cleber Verde considera que o seu partido (PRB) saiu mais forte do pleito, lembrou que a sigla aumentou de 22 para 30 deputados na Câmara, tornando-se protagonista na Casa.

O parlamentar disse está pronto para dialogar, discutir e buscar o que for melhor em favor da sociedade brasileira, principalmente no combate ao desemprego.

“O PRB tem hoje uma bancada forte e estamos prontos para dialogar, discutir, conversar e buscar o que for melhor em favor da sociedade brasileira. Não podemos permitir que o Brasil continue com 14 milhões de desempregados, nós temos que criar mecanismos para fortalecer o empreendedorismo, ampliar a capacidade das micro e pequenas empresas, que geram empregos, que busquem se consolidar, que não abrem e tenham prazo de validade, que continuem produzindo e criando novos empregos, portanto, acho que o nosso papel nesse novo mandato é trabalhar com muita firmeza para criarmos condições para um Brasil melhor a curto e médio prazo”, finalizou Cleber Verde.   

O deputado Cleber Verde tem 46 anos, é natural do Município de Santa Luzia e exercerá a partir do próximo ano o seu quarto mandato na Câmara dos Deputados.

Roma conquista titulo inédito no Jardim Ingá

Neste domingo (14/10), no Campo Gregório José de Mesquita, no Jardim Ingá,o Roma conquistou o seu inédito título do campeonato organizado por Wilson Dias, Associação Desportistas do Jardim Ingá, diante da forte equipe Palmeirinha.

O jogo foi emocionante do começo ao fim com boas jogadas principalmente quando a bola chegava aos pés de Adriano, Rafinha, Romário ou Júnior Costa, do lado Roma.
Peruano, Brejão e Josafá, do Palmeirinha.

Entre as boas jogadas do primeiro tempo, Rafinha botou uma bola no travessão da trave defendido pelo goleiro Deda, logo em seguida o  Peruano esperimentou de longe o goleiro cabeludo desafiou, mas a bola ainda bateu no trave direito antes de sair pela linha de fundo.

As duas equipes a todo momento buscavam o gol, mas foi Palmeirinha que ainda no primeiro tempo abriu o placar com Josafá em uma bela cobrança de escanteio pelo Peruano.

Na volta para o segundo tempo, o técnico do Roma, Gil, coloca Júnior Costa no jogo, ele recebeu bela bola de Rafinha e esperimentou de perna direita, Déda não conseguiu fazer a defesa e a bola morreu no fundo da rede, 1X1 resultado final do jogo no tempo normal, mas longe de terminar as emoções da partida.

Nos pênaltis todos os jogadores da partida compraram e o Roma saiu campeão depois de Cabeludo conseguir defender a cobrança de Erivelton.

Gostaria de agradecer: Murilo Roriz pelo apoio do Café Luziânia, Vereador Aldenor Júnior, Marcelo Caixeta e Richarlei Eventos.

Roma campeão com: Cabeludo, Juninho, Fernando, Nieto, Romário, Rafinha, Andrey, Adriano, Júnior Costa, Lauriano, Walison, Danilo, Vinícius, Walquer, Jefferson, Jandiê.
Tecs: Gil e David.

Palmeirinha foi a campo com: Déda, Erivelton, Anderson, Fábio, Fabrício, Peruano, Carlos Alberto, Diego, Valmir, Thiago, Josafá, Silas, José e Brejão.
Tec. Ivo.

Governo adia início do horário de verão por causa do Enem

O governo confirmou que o horário de verão terá início no do dia 18 de novembro. A alteração atende ao Ministério da Educação (MEC), considerando a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dois primeiros domingos de novembro – 4 e 11.

É a segunda mudança de data. A primeira foi por conta do segundo turno das eleições.

O horário de verão 2018-2019 terá 91 dias de duração, 35 a menos do que no ano anterior.