Comitiva liderada por Cleber Verde discute royalties da mineração em reunião na ANM

O encontro teve como objetivo abordar a distribuição desses recursos para os municípios impactados pela mineração, em especial aqueles afetados pela Ferrovia dos Carajás

Brasília 13 de março de 2024

Por Nildo Costa

Nesta terça-feira, uma comitiva liderada pelo deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) reuniu-se na Agência Nacional de Mineração (ANM) para tratar sobre o pagamento da Compensação Financeira Pela Exploração Mineral (CFEM), conhecida como royalties da mineração. O encontro teve como objetivo abordar a distribuição desses recursos para os municípios impactados pela mineração, em especial aqueles afetados pela Ferrovia dos Carajás.

Os municípios têm expressado preocupações em relação à queda nos recursos recebidos, com destaque para São Luís, que também reclama da falta de pagamento referente a uma extensão de 12 km de ferrovia da Vale. O prefeito Eduardo Braide (PSD) argumenta que o município não recebe compensação por esse trecho específico.

Durante a reunião, a ANM explicou os critérios utilizados para o rateio dos royalties entre os municípios. A agência considera como beneficiados pelo CFEM apenas aqueles que têm atividade de ferrovias em operação, buscando dados junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre homologações dessas ferrovias para determinar os valores e os beneficiários.

O diretor geral da ANM, Mauro Henrique, enfatizou a disposição da agência para o diálogo e compreensão das dificuldades enfrentadas pelos municípios. Ele reconheceu o papel da ANM no fomento à mineração em todos os estados brasileiros, destacando especialmente o Estado do Maranhão.

O deputado Cleber Verde ressaltou a importância de buscar recursos fundamentais para os municípios maranhenses. "Viemos aqui hoje buscar aquilo que é fundamental para os municípios maranhenses, que é o pagamento do CFEM para os municípios impactados pela mineração," afirmou o parlamentar.

Cleber Verde também se comprometeu a colaborar com a ANM, colocando-se à disposição para ajudar a agência junto ao governo a criar as condições necessárias para beneficiar os municípios. O prefeito Eduardo Braide, alinhado com essa visão, ressaltou a importância dos recursos do CFEM para investimentos nas cidades e reconheceu o trabalho dos deputados Cleber Verde e Hildo Rocha desde a aprovação da lei que permitiu a distribuição desses recursos.

Representando o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), o prefeito de Bom Jesus das Selvas, Fernando Coelho, destacou que o CFEM tem transformado os municípios, trazendo benefícios para a população impactada pela Ferrovia dos Carajás.

O ex-deputado Hildo Rocha reconheceu o impacto duplo sofrido por São Luís e destacou as dificuldades enfrentadas pela cidade, tanto em relação à sua população quanto à Bahia de São Marcos, utilizada para o transporte de minério dos Carajás para outros países.

Com a homologação do município de Paço do Lumiar, 27 municípios compõem o Consórcio Intermunicipal Multimodal, que são beneficiados pelo CFEM. A comitiva sai do encontro com mais informações sobre os processos da ANM, comprometendo-se a trabalhar em conjunto para garantir resultados que beneficiem os municípios do Maranhão e de todo o Brasil.

Deputado Cleber Verde protocola PEC Social para redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas

Para fortalecer ainda mais a causa, Cleber Verde apresentou um requerimento solicitando que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006

06 de março de 2024

Nildo Costa /Brasília

Dep. Cleber Verde com aposentados e pensionistas 

Na última terça-feira, o deputado Cleber Verde (MDB-MA) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa atualizar os fundamentos da PEC 555/2006, propondo a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A iniciativa ganhou destaque ao obter 175 assinaturas de deputados e senadores para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

A PEC Social, de autoria do deputado, tem como objetivo principal reverter o impacto da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pens

ionistas. A proposta representa uma evolução dos princípios estabelecidos na PEC 555/2006, que busca eliminar a cobrança dessa contribuição.

Para fortalecer ainda mais a causa, Cleber Verde apresentou um requerimento solicitando que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006. Essa ação visa consolidar as propostas e criar um caminho mais robusto para a aprovação das mudanças desejadas.

A PEC Social tornou-se uma pauta prioritária para o Sindifisco Nacional, que desde 2023 tem dedicado esforços à interlocução com parlamentares. A entidade busca apoio no Poder Legislativo para garantir que a PEC Social seja apresentada e apensada à PEC 555/2006, marcando um avanço significativo na busca pela justiça fiscal para aposentados e pensionistas.

Diante da crescente mobilização em torno da causa, a expectativa é de que a proposta seja amplamente discutida e debatida no cenário legislativo, representando um passo importante na direção da equidade e do alívio financeiro para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras e hoje enfrentam desafios previdenciários. O deputado Cleber Verde e o Sindifisco Nacional aguardam com otimismo o desenrolar desse importante capítulo na busca por um sistema previdenciário mais justo e equitativo.

Ministro da Agricultura sinaliza que participará de reunião com MGI sobre pleito dos auditores agropecuários

 

Crédito: Anffa Sindical

Neste período, os auditores têm respeitado o último dia de prazo previsto em normas do Ministério da Agricultura e Pecuária para liberação de certificados e mercadorias em portos, e continuam deixando de cumprir horas extras não remuneradas, em todos os postos de trabalho, como portos e aeroportos.

Crédito: Anffa Sindical

Assim como já vem ocorrendo, as atividades essenciais de defesa agropecuária seguem normalmente, como, por exemplo, o diagnóstico de doenças e pragas previstas em programas de controle do Mapa; a emissão de Certificado Veterinário Internacional para viagem de pets; e a vistoria de cargas vivas e perecíveis.
  

Deputado Cleber Verde busca apoio financeiro para o Hospital Regional das Crianças em encontro com o Ministério dos Povos Indígenas

 Reunião no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios, discute a destinação de recursos para atendimento de crianças indígenas das tribos Guajajaras, Aquatis e Arariboia

Por Nildo Costa

Brasília, 22/02/2024

O deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) liderará uma audiência crucial com a equipe do Ministério dos Povos Indígenas, em busca de apoio financeiro para o Hospital Regional das Crianças, que desempenha um papel vital no atendimento de crianças indígenas das tribos Guajajaras, Aquatis e Arariboia.

A reunião, agendada para ocorrer no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios, promete ser um momento de diálogo e colaboração entre o deputado Cleber Verde, representantes do Ministério dos Povos Indígenas, o prefeito do Município de Presidente Médici, Dr. Caçula, além de vereadores e secretários municipais.

O Hospital Regional das Crianças, situado na região, desempenha um papel fundamental no atendimento médico e na promoção da saúde das crianças indígenas. Com a participação do deputado Cleber Verde, conhecido por sua dedicação às causas sociais, a reunião visa discutir a alocação de recursos financeiros que possibilitarão a expansão e melhoria dos serviços prestados pela instituição.

Além do deputado e da equipe ministerial, a mesa de discussões contará com a presença do prefeito Dr. Caçula, que trará consigo a perspectiva e as necessidades específicas da comunidade local. Vereadores e secretários municipais também participarão ativamente, contribuindo para uma abordagem mais abrangente e representativa durante a audiência.

A destinação eficaz de recursos para o Hospital Regional das Crianças não apenas fortalecerá a infraestrutura de saúde local, mas também reforçará o compromisso com a promoção do bem-estar das comunidades indígenas. O encontro demonstra a importância da colaboração entre esferas governamentais e locais para atender às demandas específicas dessas populações, fortalecendo assim os laços entre o poder legislativo e as necessidades da sociedade.

Espera-se que esta audiência seja um passo significativo em direção à melhoria dos serviços de saúde infantil na região, sinalizando o compromisso conjunto de autoridades políticas e locais com o cuidado e desenvolvimento das comunidades indígenas.

 

Deputado Cleber Verde propõe emenda para isenção de IRPF a idosos e ampliação de benefícios

Medida Provisória 1206/2024 pode beneficiar milhões de brasileiros com renda de até dois salários mínimos

Por Nildo Costa
Brasília, 19/02/2024

O deputado Cleber Verde (MDB-MA) apresentou uma Emenda à Medida Provisória 1206/2024, propondo alterações significativas na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). 

O principal objetivo da proposta é ampliar a faixa de isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês e estender a isenção para idosos a partir de 60 anos.

A MP propõe um aumento de 6,97% no valor limite da primeira faixa da tabela progressiva mensal, elevando-o de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Com essa alteração, a intenção é isentar do pagamento de Imposto de Renda os brasileiros que se enquadram nessa faixa salarial a partir do mês de fevereiro do ano-calendário de 2024.

Além disso, a proposta de Cleber Verde busca garantir a isenção do imposto de renda para idosos a partir dos 60 anos, até o limite anual de R$ 68 mil. O parlamentar destaca que essa medida é crucial diante do encarecimento dos planos de saúde, um desafio crescente devido ao envelhecimento populacional.

"A isenção contribuirá para aliviar parte desses encargos financeiros e garantir um acesso mais igualitário aos cuidados de saúde que o cidadão nessa faixa etária tanto carece, já que existe uma maior propensão em desenvolver doenças crônicas e outras condições que exigem tratamentos e acompanhamentos constantes", ressalta Cleber Verde.

O deputado acredita que a iniciativa não apenas favorecerá a saúde financeira dos idosos, mas também melhorará significativamente sua qualidade de vida. Ele destaca que esse passo é fundamental para enfrentar os desafios impostos pelo envelhecimento da sociedade brasileira.

Cleber Verde enfatiza que a emenda reflete o compromisso do Poder Legislativo em promover políticas públicas que atendam às necessidades e demandas dessa parcela da sociedade brasileira. 

A MP 1206/24, apresentada pelo Governo Federal, aguarda a instalação de uma Comissão Especial composta por deputados e senadores para iniciar a análise no Congresso Nacional. A proposta pode beneficiar milhões de brasileiros, proporcionando alívio financeiro e melhor acesso aos cuidados de saúde, especialmente para aqueles em idade mais avançada.  

Ministro Anuncia R$ 10 milhões em Investimento no Aeroporto de Chapadinha

 O anúncio foi acompanhado de uma previsão concreta, indicando que a visita do Ministro ao município para formalizar o investimento está programada para o mês de março, ainda neste primeiro semestre.

Foto: Nildo Costa

Nesta terça-feira, o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) uniu forças com a prefeita Belezinha em uma audiência crucial com o Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. 

O foco da reunião foi discutir melhorias e investimentos no Aeroporto de Chapadinha, um ponto estratégico para o desenvolvimento econômico da região.

Durante o encontro, o Ministro destacou a importância econômica vital do Aeroporto de Chapadinha para a localidade. Ele ressaltou o papel fundamental que a infraestrutura aeroportuária desempenha no estímulo ao comércio, turismo e desenvolvimento regional.

Uma notícia animadora para Chapadinha surgiu durante a audiência: o Ministro Silvio Costa Filho anunciou planos de investir 10 milhões de reais no Aeroporto, visando melhorias significativas em sua infraestrutura.

O anúncio foi acompanhado de uma previsão concreta, indicando que a visita do Ministro ao município para formalizar o investimento está programada para o mês de março, ainda neste primeiro semestre.

O deputado Cleber Verde assumiu o compromisso de direcionar recursos adicionais para apoiar as obras do novo Aeroporto de Chapadinha, demonstrando seu empenho em contribuir para o avanço da infraestrutura local. O deputado estadual Aluizio De Souza (PL) também esteve presente na audiência, reforçando a união de esforços em prol do desenvolvimento regional.

Essa iniciativa conjunta entre representantes políticos locais e o Ministro dos Portos e Aeroportos sinaliza um período promissor para Chapadinha, com a perspectiva de crescimento econômico e melhoria na qualidade de vida da população. A comunidade aguarda com expectativa as futuras etapas desse projeto e as transformações positivas que ele pode trazer para a região. 

Prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, anuncia reajuste salarial para agentes de saúde

O prefeito do Município de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, utilizou suas redes sociais para comunicar uma importante medida em prol dos profissionais da saúde local. Em um vídeo divulgado, o prefeito anunciou um reajuste salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

No comunicado, Carlinhos do Mangão destacou o compromisso da administração municipal em valorizar o trabalho desses profissionais essenciais, reconhecendo a importância do papel desempenhado por eles na promoção da saúde e no combate a doenças endêmicas.

O reajuste salarial, conforme anunciado no vídeo, será efetivado já no pagamento da folha do mês de janeiro, demonstrando a agilidade e a prioridade dada à valorização desses profissionais. O gestor municipal ressaltou que a medida não apenas reconhece o empenho diário dos agentes de saúde, mas também busca incentivar e motivar a equipe para um desempenho ainda mais eficaz no atendimento à comunidade.

A decisão do prefeito Carlinhos do Mangão reflete o comprometimento da gestão com a valorização do servidor público, especialmente daqueles que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde da população. A expectativa é de que o reajuste salarial contribua para fortalecer o serviço prestado pelos agentes de saúde e de combate às endemias, gerando impactos positivos na qualidade de vida da comunidade de Novo Gama - GO.