Deputado Cleber Verde protocola PEC Social para redução gradual da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas

Para fortalecer ainda mais a causa, Cleber Verde apresentou um requerimento solicitando que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006

06 de março de 2024

Nildo Costa /Brasília

Dep. Cleber Verde com aposentados e pensionistas 

Na última terça-feira, o deputado Cleber Verde (MDB-MA) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa atualizar os fundamentos da PEC 555/2006, propondo a redução gradativa da contribuição previdenciária de servidores aposentados e pensionistas. A iniciativa ganhou destaque ao obter 175 assinaturas de deputados e senadores para ser protocolada na Câmara dos Deputados.

A PEC Social, de autoria do deputado, tem como objetivo principal reverter o impacto da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pens

ionistas. A proposta representa uma evolução dos princípios estabelecidos na PEC 555/2006, que busca eliminar a cobrança dessa contribuição.

Para fortalecer ainda mais a causa, Cleber Verde apresentou um requerimento solicitando que a PEC Social seja apensada à PEC 555/2006. Essa ação visa consolidar as propostas e criar um caminho mais robusto para a aprovação das mudanças desejadas.

A PEC Social tornou-se uma pauta prioritária para o Sindifisco Nacional, que desde 2023 tem dedicado esforços à interlocução com parlamentares. A entidade busca apoio no Poder Legislativo para garantir que a PEC Social seja apresentada e apensada à PEC 555/2006, marcando um avanço significativo na busca pela justiça fiscal para aposentados e pensionistas.

Diante da crescente mobilização em torno da causa, a expectativa é de que a proposta seja amplamente discutida e debatida no cenário legislativo, representando um passo importante na direção da equidade e do alívio financeiro para aqueles que contribuíram ao longo de suas carreiras e hoje enfrentam desafios previdenciários. O deputado Cleber Verde e o Sindifisco Nacional aguardam com otimismo o desenrolar desse importante capítulo na busca por um sistema previdenciário mais justo e equitativo.