69,92% dos municípios goianos ainda não se cadastraram na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Novo Gama não está cadastrado, por isso corre o risco de perder R$ 741.488,24 por ano para a cultura

Por Nildo Costa

05/12/2023 às 17:35

Até a próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A iniciativa repassará R$ 1,5 bilhão aos 27 estados do país. Do montante, R$ 300 milhões deverão ser aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Descontada a cifra, o valor chegará a R$ 1,2 bilhão.

Para os municípios, a PNAB irá distribuir R$ 1,5 bilhão. Das 5.569 cidades do país, 21,62% delas tiveram os planos de ação autorizados e 11,22% estão em elaboração. Em relação aos termos de adesão, 10,33% dos municípios enviaram e 8,53% já assinaram.

Goiás – SITUAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO: dos 246 municípios, 69,92% ainda não se cadastraram, 8,13%, estão em elaboração, 2,85% estão em complementação, 4,06% enviado em análise, e 15,04% estão autorizados.

SITUAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO: 99,6% dos municípios ainda não enviaram a termo de adesão, 9,1% já enviaram e 3,2% já assinaram o Termo de Adesão.

Valparaíso de Goiás está em elaboração, mas não enviou o Termo de Adesão, por isso pode deixar de receber R$ 1,388. 707,51. Luziânia está em complementação, também ainda não enviou o termo e pode deixar de receber R$ 1.446.902,49.

Novo Gama não está cadastrado, por isso corre o risco de perder R$ 741.488,24 por ano para a cultura.

Na mesma situação de Novo Gama, o município de Cidade Ocidental pode perder R$ 655.288,15.

Maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura vai assegurar que até 2027, R$ 15 bilhões sejam investidos em ações e projetos culturais em todo o país.

Cobre dos gestores para não perderem esses recursos muito importantes para a cultura.

 

Independente vence a final do Campeonato do PQ X com gol decisivo de Gabriel

No último domingo, o campo do Jardim Ingá testemunhou uma final emocionante do campeonato organizado por Fábio Lúcio, onde o Independente conquistou a vitória por 2 a 1 sobre o Cachorrada. A partida foi marcada por momentos de intensa emoção, com reviravoltas e momentos decisivos que mantiveram os torcedores à beira de seus assentos.

O destaque do jogo foi Gabriel, que abriu o placar para o Independente com um gol espetacular de falta, demonstrando sua maestria na bola parada. O time continuou a pressionar, e Junior ampliou a vantagem, consolidando a liderança do Independente.

No entanto, as substituições estratégicas feitas pelo técnico Lobim trouxeram uma nova dinâmica ao jogo. O Cachorrada reagiu e, com um gol de Leonardo, encurtou a diferença no placar, aumentando a tensão nos minutos finais.

A determinação de ambas as equipes elevou a intensidade do confronto, mas o Independente manteve a vantagem até o apito final, garantindo a tão desejada vitória e o título de campeão do campeonato do PQ X.

Este emocionante embate não apenas demonstrou a habilidade e o talento dos jogadores, mas também a paixão e a competitividade que permeiam o futebol amador, deixando uma marca memorável para todos os envolvidos.

Emoção e Reviravoltas: Semifinais do Campeonato de Futebol Amador do Parque X

Por Nildo Costa

O Campeonato de Futebol Amador do Parque X, no Distrito do Jardim Ingá, atingiu um novo patamar de emoção nas quartas de finais realizadas no último domingo (12/11). Com quatro jogos intensos, as equipes lutaram até o último minuto para garantir seu lugar nas semifinais.

A primeira partida foi marcada pelo suspense e reviravoltas. Os Amigos de Cristo abriram o placar com um gol de Andrey Felipe, mas o Independente não se deixou abater. Gabriel Sousa brilhou ao empatar a partida, e Junior virou o jogo, garantindo a virada e a vaga na semifinal para o Independente.

Cachorrada e São Francisco protagonizaram um duelo eletrizante, terminando em empate por 1 a 1. Lucas Bigode marcou para o Cachorrada no primeiro tempo, mas Radyne empatou na segunda etapa, levando a decisão para os pênaltis. Nas cobranças, a Cachorrada mostrou sua força e assegurou seu lugar nas semifinais.

O confronto entre Valência e Boca foi marcado pela intensidade, resultando em um empate sem gols durante o tempo regulamentar. Nas penalidades, o Boca mostrou precisão e avançou para as semifinais, deixando para trás um jogo disputado.

No último jogo das quartas de finais, o Unidos superou a equipe do Chivas com um placar de 2 a 0, graças aos gols de Thiago Santos e Wilton Ferreira. O Unidos conquistou sua vaga nas semifinais com uma atuação sólida.

As semifinais prometem mais emoções e rivalidades intensas. No próximo domingo (19/11), a partir das 9h, os quatro times restantes competirão pelo direito de chegar à grande final do Campeonato de Futebol Amador do Parque X. A comunidade local está ansiosa para ver quem se destacará e levará para casa o tão desejado troféu. A expectativa é alta, e a paixão pelo futebol amador continua a aquecer os corações dos torcedores no Distrito do Jardim Ingá.

Marcus Vinicius Mendes, o Caminho para o Futuro de Valparaíso de Goiás

 Valparaíso de Goiás, uma cidade em crescimento, está prestes a receber uma figura política que tem ganhado destaque e a confiança dos eleitores. Dr. Marcus Vinicius Mendes, atual secretário de infraestrutura, habitação e serviços urbanos do município, tem conquistado uma base sólida de apoiadores, indicando que ele pode ser o próximo prefeito da cidade.

Marcus Vinicius Mendes é um jovem político que já serviu com dedicação como vereador em Valparaíso de Goiás. Durante seu mandato, ele demonstrou um compromisso notável com o bem-estar da comunidade local, e essa dedicação chamou a atenção dos eleitores.

Atualmente à frente da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, Marcus Vinicius tem se destacado pela iniciativa "Cidade Limpa", um programa de ações que visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da cidade. As ações desse programa têm recebido elogios da população, demonstrando sua capacidade de implementar melhorias tangíveis.

Pesquisas de opinião realizadas em redes sociais apontam que Marcus Vinicius Mendes é a preferência do eleitorado local. Embora alguns levantamentos o coloquem em quarto lugar, é importante observar que ele enfrenta adversários com limitações, como a impossibilidade de reeleição do atual prefeito, a rejeição à ex-prefeita Lêda Borges e a incerteza da candidatura da deputada estadual Dra. Zeli. Essas circunstâncias fortalecem a posição de Marcus Vinicius como um candidato viável.

Valparaíso de Goiás precisa de lideranças comprometidas com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Marcus Vinicius representa uma visão de futuro para a cidade, buscando romper com o passado e construir uma administração baseada no progresso e no bem-estar da comunidade.

A gestão do atual prefeito Pábio Mossoró é avaliada positivamente por uma parte da população, o que significa que a competição eleitoral será intensa.

A ascensão de Marcus Vinicius Mendes como uma figura política de destaque em Valparaíso de Goiás representa a esperança de um futuro melhor para a cidade. Seu compromisso com a comunidade, seu histórico político e sua visão para o município o posicionam como um candidato em ascensão. Resta agora aos eleitores decidirem quem liderará Valparaíso de Goiás em direção ao progresso e ao desenvolvimento nos próximos anos.     

Ministério dos Transportes anuncia restauração da BR 135 no Maranhão, visando fortalecer a infraestrutura viária

Nesta quarta-feira, (18), o Ministério dos Transportes realizará uma Solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para a restauração em concreto da BR 135, no Estado do Maranhão. O evento será na sede do Ministério e contará com a presença do Governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), além de deputados e senadores, representando a bancada maranhense no Congresso Nacional, prefeitos da região e outros convidados.

A restauração da BR 135 representa uma demanda antiga e uma luta constante dos parlamentares maranhenses, reconhecendo a vital importância da rodovia para o escoamento da produção agrícola e o transporte de pessoas que necessitam se deslocar para a capital do estado, São Luís.

No ano de 2020, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou os serviços de restauração para adequação de capacidade da BR-135/MA, no trecho que vai do km 25 ao km 41,36, compreendendo de Periz de Baixo (município de Bacabeira) à ponte de Estreito dos Mosquitos, chegando até São Luís.

A execução da obra foi realizada pelo Exército Brasileiro, através do Termo de Execução Descentralizada de Crédito (TED) firmado com a autarquia.

A restauração do pavimento em concreto sobre o asfalto existente da BR-135/MA, contará com investimentos aproximados de R$ 369 milhões. Este projeto visa proporcionar mais comodidade e segurança aos usuários da rodovia, em especial aos que trafegam pelo eixo Maranhão, Piauí, Bahia e Minas Gerais, facilitando o intercâmbio de cargas entre as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.

A restauração em concreto da BR 135 é vista como um marco para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão, fortalecendo a infraestrutura viária e promovendo um melhor fluxo logístico, fundamental para o crescimento e prosperidade da região e do país.  

Copa DNA do Esporte 2023: Promovendo Futuro e Cidadania Através do Futebol

Neste domingo, dia 15 de outubro, o Centro de Capacitação Física (CECAF) do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi palco das emocionantes finais das categorias Sub-14 e Sub-16 da Copa DNA do Esporte 2023. O evento, organizado pela Liga de Futsal e Esporte de Santa Maria e Entorno, marcou um dia de celebração e competição, com a presença ilustre do Secretário de Esporte e Lazer do DF, Júlio Cesar Ribeiro, Tenente-Coronel Moura representando o CECAF, o deputado distrital Roosevelt Vilela e muitos pais orgulhosos que vieram prestigiar os jovens talentos do futebol.

O primeiro embate do dia foi pela categoria Sub-16, onde o time Ville Blanche, de Valparaíso de Goiás, demonstrou seu talento e garra ao vencer o DNA Esporte por dois tempos a um. Os gols da vitória foram marcados por Wesley e JL, enquanto Ray, um dos artilheiros da Copa, descontou para o DNA.

No segundo jogo, categoria Sub-14, o Ville Blanche repetiu o desempenho vitorioso e superou o Centro Olímpico e Paraolímpico por 2 a 0. Gabriel e Samuel foram os responsáveis pelos gols que garantiram o título nessa categoria, sendo Samuel um dos grandes destaques dos jogos.

Durante a cerimônia de premiação, Giovanne, o idealizador do projeto DNA do Esporte, ressaltou a importância do projeto que vai além da formação esportiva. Ele destacou que o DNA do Esporte trabalha na formação não apenas de atletas da base, mas busca, acima de tudo, formar cidadãos na Cidade Satélite de Santa Maria, enfrentando altos índices de criminalidade.

O projeto, fundado em março de 2007, visa não apenas treinar e desenvolver jovens alunos/atletas, mas também promover a plena cidadania através da prática do futebol de base. Além disso, proporciona prática esportiva, saúde e cursos profissionalizantes na área esportiva, fomentando o talento, a disciplina, o trabalho em equipe e a integração social.

Esta iniciativa, uma das mais jovens e inovadoras startups e Agremiação de Futebol das Categorias de Base do DF, é sedeada na cidade satélite do Gama – DF e é membro da FIFA Medical Word, além de ser filiada à Eurobarcelona Football Academy.

A missão do DNA ESPORTE é clara e direcionada: treinar, desenvolver e revelar jovens alunos/atletas, promovendo a plena cidadania através da prática do futebol de base, aliada à prática esportiva, saúde e cursos profissionalizantes na área esportiva. O projeto visa o desenvolvimento do talento, da disciplina, do trabalho em equipe e da plena cidadania.

Atualmente, o DNA ESPORTE envolve mais de 200 alunos/atletas entre 09 e 17 anos de idade em quatro categorias: SUB 10/11, SUB 12/13, SUB 14/15 e SUB 16/17. A equipe participa das principais competições do Distrito Federal, entorno e Estados da Federação, colocando em prática todo o treinamento e dedicação adquiridos no decorrer dos anos.

A Copa DNA do Esporte 2023 é uma prova viva do compromisso e da paixão pelo futebol e pelo desenvolvimento dos jovens, mostrando que o esporte é um caminho para um futuro promissor e para a construção de uma sociedade mais justa e consciente. O DNA ESPORTE segue firme em sua missão de moldar não apenas atletas, mas cidadãos que fazem a diferença.

Governador Ronaldo Caiado homenageia profissionais da educação no Dia do Professor

 

Neste domingo, (15), o governador Ronaldo Caiado, do Estado de Goiás, divulgou um vídeo em homenagem aos profissionais da educação, em comem
oração ao Dia do Professor. Em seu pronunciamento, Caiado expressou sua gratidão e reconhecimento pelo importante trabalho desenvolvido pelos educadores ao longo dos cinco anos de seu mandato.

Durante seu mandato, Ronaldo Caiado tem presenciado uma verdadeira transformação na área da Educação em Goiás. Essa transformação é resultado direto do trabalho incansável dos professores, que buscam constantemente aprimorar suas práticas pedagógicas, oferecendo uma educação de qualidade para os alunos.

O governador ressaltou em seu pronunciamento a importância de valorizar e reconhecer os profissionais da educação. Segundo ele, o trabalho dos professores vai além da sala de aula, influenciando a formação de cidadãos conscientes e preparados para os desafios da sociedade.

O governador Caiado também mencionou os investimentos realizados em infraestrutura educacional, como a construção e reforma de escolas, melhorias na estrutura física e ampliação de acesso à tecnologia. Essas iniciativas visam proporcionar um ambiente propício para o aprendizado dos alunos e valorizar o trabalho dos educadores.

O empenho e dedicação dos professores têm gerado resultados positivos no sistema educacional de Goiás. Houve avanços na taxa de aprovação dos alunos, melhoria nos índices de aprendizagem e um aumento no interesse dos estudantes pelo ensino. Esses resultados refletem o compromisso dos educadores e a importância de seu papel na formação dos jovens.

A homenagem do governador Ronaldo Caiado aos professores de Goiás no Dia do Professor é um reconhecimento merecido pelo trabalho transformador que esses profissionais têm desempenhado na área da Educação. O compromisso, dedicação e paixão dos educadores têm proporcionado avanços significativos, impactando diretamente na formação dos jovens e no futuro de Goiás. Parabenizamos a todos os professores pelo seu importante papel e destacamos a importância de continuar investindo na valorização e no apoio a esses profissionais, garantindo uma educação de qualidade para todos.

Assiste o vídeo no link: https://www.youtube.com/watch?v=qEWOZqzuSAM

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça diálogo com o presidente de Israel para apoiar a retirada segura de brasileiros e promover a paz na região

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dialogou, nesta quinta-feira (12), com o presidente de Israel, Isaac Herzog, por telefone. O propósito principal dessa conversa foi expressar gratidão pelo apoio israelense à operação de retirada de brasileiros que desejam retornar ao Brasil, diante do atual cenário de conflito na Faixa de Gaza. Além disso, o presidente Lula reiterou a condenação do Brasil aos ataques terroristas e demonstrou solidariedade aos familiares das vítimas.

O presidente brasileiro enfatizou a importância de garantir que não falte água, luz e remédios nos hospitais da região afetada pelos conflitos. Ele solicitou ao presidente Herzog todas as iniciativas possíveis para garantir que a população tenha acesso a esses elementos essenciais, buscando minimizar o impacto da violência sobre os civis inocentes.

Lula transmitiu ao presidente Herzog seu apelo por um corredor humanitário seguro que permita às pessoas que desejam deixar a Faixa de Gaza, em direção ao Egito, fazê-lo com segurança. Este é um passo crucial para proteger os cidadãos e garantir que eles possam buscar refúgio em locais mais seguros, longe do conflito.

O presidente brasileiro também assegurou ao presidente de Israel que o Brasil está à disposição para colaborar na busca de um caminho para a paz na região. Ofereceu o país como um mediador em possíveis negociações e iniciativas que promovam a paz e estabilidade na região, reforçando o compromisso brasileiro com a busca por soluções pacíficas.

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente de Israel, Isaac Herzog, marca um momento importante na busca pela paz e segurança na região da Faixa de Gaza. O apoio israelense à operação de retirada dos brasileiros e a abordagem humanitária são passos significativos para aliviar o sofrimento da população afetada pelos conflitos. O Brasil se coloca como mediador para a paz, demonstrando sua disposição em contribuir para a resolução pacífica desse cenário tenso e complexo.

Aperfeiçoando a Plataforma de Registro Pesqueiro: Um Compromisso com a Comunidade Pesqueira

Aperfeiçoando a Plataforma de Registro Pesqueiro: Um Compromisso com a Comunidade Pesqueira

Desde a abertura do sistema de registro pesqueiro ao público, diversas questões e inconsistências foram identificadas, demandando ajustes e melhorias no processo. Essas irregularidades incluíam divergências nas informações dos produtos explorados, incongruências nos registros de CNPJ das entidades, discrepâncias entre as unidades federativas e municípios de registro, bem como na área de pesca do pescador, data de primeiro registro, emissão de certidão de regularidade e anexação de documentações no momento da solicitação de registro. Tais problemas foram reportados pelos próprios usuários, evidenciando a importância da participação da comunidade na identificação e resolução de falhas.

Este artigo aborda os esforços empreendidos para corrigir as irregularidades identificadas e a contínua busca por aprimorar o sistema, garantindo um ambiente confiável e eficiente que atenda às necessidades da comunidade pesqueira.

Correções e Ajustes Implementados

Após a identificação das inconsistências por meio dos reportes dos usuários, a equipe responsável pelo sistema de registro pesqueiro iniciou um processo de análise detalhada. Foi realizado um levantamento minucioso de todas as questões reportadas, o que possibilitou a implementação de correções e ajustes significativos. A maioria dessas melhorias já foi incorporada ao sistema, contudo, a equipe destaca que o processo de manutenção ainda não foi finalizado, reforçando o compromisso em garantir que o sistema esteja plenamente funcional e em condições de uso.

Compromisso com a Comunidade Pesqueira

O compromisso com a comunidade pesqueira é uma prioridade absoluta. Reconhecemos a importância vital da pesca e suas contribuições para o sustento de milhares de pessoas, além do impacto econômico e ambiental que essa atividade exerce. Portanto, é essencial garantir um sistema de registro pesqueiro eficaz e eficiente.

Estamos dedicados a ouvir as demandas e necessidades dos usuários e a incorporar suas contribuições para aprimorar continuamente a plataforma. A transparência e a comunicação aberta são elementos fundamentais para construir um ambiente no qual os pescadores e as entidades envolvidas possam confiar.

A detecção de inconsistências e a necessidade de ajustes no sistema de registro pesqueiro, assim como a colaboração dos usuários para identificar essas questões, ressaltam a importância do envolvimento da comunidade na melhoria contínua do serviço. As correções implementadas refletem nosso compromisso em fornecer um sistema confiável e eficiente.

Reafirmamos nossa dedicação em trabalhar incansavelmente para aprimorar a plataforma, garantindo que ela atenda plenamente às necessidades e expectativas da comunidade pesqueira. Juntos, podemos construir um ambiente onde a pesca seja sustentável, responsável e contribua para o bem-estar de todos.

Insatisfação da Torcida: Pedidos de Saída do Vice-Presidente Marcos Braz Intensificam-se no Flamengo

 Nos últimos tempos, a torcida do Flamengo tem expressado crescente insatisfação com a gestão do vice-presidente do clube, Marcos Braz. As críticas se concentram em contratações consideradas mal sucedidas e em renovações contratuais questionáveis, gerando clamor pela urgente saída do dirigente.

Desde a saída do renomado treinador Jorge Jesus em 2020, o Flamengo tem enfrentado desafios notáveis, tanto no desempenho esportivo quanto nas decisões administrativas. A gestão do vice-presidente Marcos Braz tem sido alvo de análises e críticas aprofundadas por parte da torcida.

A torcida expressa descontentamento com as contratações realizadas após a saída de Jorge Jesus, apontando que alguns reforços não alcançaram o desempenho esperado. Além disso, a renovação de contratos, com destaque para o caso de Bruno Henrique, tem gerado debates e inquietações sobre a gestão de ativos importantes do clube.

Os torcedores do Flamengo têm se manifestado nas redes sociais e em eventos relacionados ao clube, pedindo a saída de Marcos Braz do cargo de vice-presidente. Acreditam que a mudança na gestão seja fundamental para o retorno do clube aos trilhos e para a manutenção do seu alto padrão de desempenho.

O caso de Bruno Henrique, jogador fundamental para o time, torna-se emblemático nesse contexto. Os torcedores entendem a relevância do atleta e expressam preocupação sobre a possibilidade de perdê-lo para um adversário, enfatizando a necessidade de uma gestão competente para garantir a permanência de peças-chave.

A demissão de Marcos Braz é vista por parte da torcida como uma medida urgente para retomar o caminho do sucesso esportivo e administrativo. No entanto, a decisão final cabe à direção do clube, que deve avaliar o cenário atual e considerar o impacto das escolhas no futuro do Flamengo.

A situação atual no Flamengo reflete a paixão e o engajamento da torcida, que busca o melhor para o clube. As decisões da diretoria e a possível saída de Marcos Braz são temas de debate intenso e continuam a ser acompanhados de perto pelos torcedores e pela comunidade esportiva em geral.

Qual será a relação?

 

Qual será a relação?

 

O governo brasileiro está sendo criticado por não repudiar diretamente os ataques do Hamas contra Israel no último dia 7 de outubro.

Nesta terça-feira (10), foi confirmada a morte do brasileiro Ranani Nidejelski Glazer, natural do Rio Grande do Sul, vítima dos atentados ocorridos, em Israel.

Mais uma vez, o governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é criticado duramente, por ter divulgado uma Nota Oficial dizendo que tomou conhecimento do falecimento do brasileiro e prestando solidariedade aos familiares e amigos, entretanto, a nota de apenas duas linhas não cita o Hamas. Diz apenas que “repudia” qualquer tipo de violência contra civis.

A morte do brasileiro parece não importar para o PT, que fala em falecimento ao invés de assassinato por atentado.

A jornalista Mônica Waldvogel, nesta segunda-feira (9), falou no Em Ponto, da Globo News, sobre uma suposta ligação entre o PT (Partido dos Trabalhadores) e o Hamas. Por esse motivo, os petistas passaram a atacar a profissional da imprensa a acusando de ter publicado noticia falsa, mas a Globo News mostrou um manifesto assinado por deputados do PT, em 2021 defendendo o Hamas como resistência a Israel, que não negociaria para que o povo palestino tivesse paz.

A emissora diz que a apresentadora vai voltar ao assunto na próxima edição do programa, nesta terça-feira (10), para explicar o que quis dizer.

Veja o comunicado da Globo na íntegra:

"Amanhã, no Em Ponto, Mônica Waldvogel vai reiterar que se referiu não ao PT como um todo, mas a um manifesto assinado, em 2021, por representantes do partido”.

Nele, os signatários afirmam que:

'Resistência não é terrorismo!

Todo apoio ao povo palestino na luta por legítimos direitos. Os parlamentares, entidades e lideranças brasileiras que subscrevem este documento, expressam o seu profundo descontentamento à declaração da secretária do Interior da Inglaterra, Priti Patel, que atribuiu ao Movimento de Resistência Islâmico - Hamas, a designação de 'organização terrorista', alegando falsamente que o Movimento palestino seria 'fundamentalmente e radicalmente antissemita'.

Este posicionamento representa uma extensão da política colonial britânica, em desacordo com a posição da maioria do povo da Inglaterra, que se opõe à ocupação israelense e aos seus crimes. Seu objetivo é claro: atingir a legítima resistência palestina contra a ocupação e o apartheid israelense, numa clara posição tendenciosa em favor de Israel e tornando-se cúmplice das constantes agressões aos palestinos e aos seus direitos legítimos.

O direito à resistência assegurados pelo Direito Internacional e Humanitário, pela Carta das Nações Unidas e por diversas Resoluções da ONU, entre elas as de nº 2.649/1970, 2.787/1971 e 3103/1974, reiterando o direito de todos os povos sob dominação colonial e opressão estrangeira de resistir ao ocupante usurpador e se defender.

A resistência é um legítimo direito dos palestinos contra a ocupação e as reiteradas violações dos direitos humanos, bem como os crimes de guerra. Direito que os palestinos não abrem mão e para o qual, contam com o nosso apoio e solidariedade à sua causa de libertação e pelo seu Estado nacional palestino.

Brasil, 23 de novembro de 2021.'

Mônica vai informar também que, no site do programa, os assinantes poderão encontrar os nomes dos seguintes deputados do PT que assinaram o manifesto:

Deputado Zeca Dirceu (PT-PR)

Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)

Deputado Alexandre Padilha (PT-SP)

Deputada Érika Kokay (PT-DF)

Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT)

Deputado Enio Verri (PT-PR)

Deputado Helder Salomão (PT-ES)

Deputado Nilto Tatto (PT-SP)

Deputado Padre João (PT-MG)

Deputado Paulão (PT-AL)."  

Entenda como funciona o sistema criado pelo INSS para analisar pedidos de pericia enviados via internet ou telefone

 O instituto somente entra em contato com o segurado para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços

Foto: Ascom do presidente do INSS

Na manhã desta quarta (28), o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA), esteve em audiência com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS mostrando sua preocupação quanto às análises pendentes aos pedidos de auxílio doença que já ultrapassa a marca de 1,1 milhão de solicitações em todo o país, segundo o parlamentar.

Através do presidente Alessandro, foi apresentado ao deputado Cleber Verde, o Atestmed, que é a análise documental realizada pelo INSS de forma mais rápida e prática e poderá ser feita através do número 135, onde o trabalhador poderá enviar o atestado médico para antecipar o atendimento e, com isso, reduzir a fila de espera aos trabalhadores que aguardam com pedido de 180 dias e ultrapassa o prazo legal de 45 dias.

O INSS criou esse novo sistema preocupado principalmente com os trabalhadores que moram distantes das capitais e que, agora, poderão, via telefone/internet, iniciar o processo de realização da perícia dos casos mais simples e de forma muito mais rápida através deste novo programa. 

O presidente do INSS explicou ainda que, aos que já estão na fila, poderão alterar o pedido para substituir a perícia por um atestado, dando celeridade ao processo.

Alessandro Stefanutto, durante a conversa, pontuou que o INSS também entrará em contato com esses trabalhadores, via telefone, porém alertou que o número verdadeiro que aparecerá no visor do telefone será o (11) 2135-0135 e, destaca que o INSS não entra em contato com o segurado para pedir número de documentos, foto para comprovar a biometria facial, número de conta corrente ou senha bancária.

O instituto somente entra em contato com o segurado para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informação sobre requerimento, entre outros serviços.

MJSP receberá R$ 390 milhões do PAC Seleções para a construção de Centros Comunitários pela Vida

 

Ao todo, 40 Centros serão instalados no país

 

Foto: Palácio 

 

Brasília, 27/09/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo PAC Seleções, que investirá, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões em estados e municípios. Os recursos serão voltados a seis ministérios, dentre eles o da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o programa, a pasta terá R$ 390 milhões disponíveis para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) em todo o país.

O PAC Seleções terá duas fases e totalizará um investimento de R$ 130 bilhões em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de prefeituras e governos estaduais. “Não queremos ter uma cidade nesse país sem uma obra. E peço aos prefeitos e moradores que contratem os trabalhadores da própria cidade, pois isso gera emprego e desenvolvimento na comunidade”, discursou o presidente Lula.

Convive

O convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade em âmbito municipal. É inspirado na experiência dos Centros Comunitário da Paz (Compaz), concebido pela Prefeitura de Recife.

Com o total de recursos do programa, o MJSP prevê a criação de 40 centros como esse. “É muito importante essa aproximação do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os municípios. As políticas públicas que desenvolvemos devem ser aplicadas na base. E, hoje, podemos discutir avanços encontrando nos municípios um papel ativo e grandes parceiros para o desenvolvimento de ações”, pontuou o ministro Flávio Dino.

A implementação dos Centros será por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ocorrerá em cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), portanto, com altos índices de criminalidade.

“Esses centros comunitários representam o atendimento a uma demanda muito forte que chega ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é a de combater a violência, levando segurança pública com cidadania às áreas de maior vulnerabilidade social", destacou o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

Para serem contemplados pelo programa, estados e municípios devem inscrever suas propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

Convive

O Convive é um espaço destinado à promoção de cultura, esporte, qualificação profissional e acesso a serviços públicos em territórios socialmente vulneráveis, com foco na redução da criminalidade e construção de uma cultura de paz.

Entre os eixos de atuação desses equipamentos estão o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes, assim como preconceitos de gênero, etnia, de orientação sexual e diversidade cultural.

Daniel Vasconcelos fala sobre o Programa Estádio Seguro

O presidente da Federação Brasiliense de Futebol Daniel Vasconcelos, participou do lançamento do Projeto Estádio Seguro, instituído através do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Esportes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A iniciativa do governo e da entidade busca garantir mais segurança nos estádios de futebol no Brasil. A cooperação tem como objetivo facilitar o cruzamento de dados a fim de ampliar a segurança nos estádios desportivos e coibir a prática de cambismo, além de identificar foragidos da justiça e pessoas com preventivas.

Durante o evento, o ministro dos esportes André Fufuca destacou que além Projeto Estádio Seguro, é preciso criar um grupo de Trabalho com objetivo de instituir o programa ingresso social para atender pessoas de baixa renda.

O presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues ressaltou a importância do Projeto Estádio Seguro e falou sobre medidas que já estão sendo tomadas pela entidade.

PRF Fará Audiência Pública Para Discutir Nova Doutrina Policial

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) instituiu, por meio de portaria de sua Universidade Corporativa (UniPRF), uma comissão para propor a revisão das diretrizes da doutrina policial do órgão. Os objetivos são aperfeiçoar a matriz de fundamentos da formação policial da PRF, coordenar o planejamento e a execução do Curso Complementar de Direitos Humanos, além de rever e atualizar a doutrina aplicada aos cursos de formação oferecidos pela instituição.

Para PRF Fabrício Colombo, Diretor da UniPRF, a iniciativa é destaque positivo, pois sua construção se dá por meio de uma participação colaborativa e plural: "A matriz de fundamentos da doutrina de formação construída em conjunto com a sociedade direciona inexoravelmente a PRF à visão cidadã, premissa de um órgão de Estado"

O aspecto que chama a atenção, especialmente pelo ineditismo, é a previsão de participação popular e de outros órgãos no trabalho de revisão e atualização proposto pela PRF, com convite direto ao cidadão para fazer parte desse tipo de processo. Tais contribuições serão consideradas e, após avaliadas, servirão como base para tomada de decisões do órgão, especialmente por representarem as expectativas da sociedade quanto ao trabalho e às entregas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal.

A ideia inicial era restrita às diretrizes administrativas e pedagógicas relacionadas ao Curso de Formação Policial. No entanto, optou-se por uma abordagem mais abrangente no sentido de rever e atualizar a matriz do Fundamento de Formação Policial como um todo. Sendo assim, farão parte do processo discussões mais amplas relacionadas aos valores, ideias, crenças e demais fundamentos que compõem a formação do profissional que a sociedade necessita.

O Edital de Chamada para Audiência Pública está previsto para o dia 02 de outubro, e a data do evento para os dias 17 e 18 do mesmo mês, das 08 às 17h. O evento será no Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF), e representantes da sociedade terão a oportunidade de participar ativamente na construção de uma polícia que atenda de forma ainda mais eficiente aos seus anseios.

Polícia Federal deflagrou três operações contra mineração de ouro ilegal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), simultaneamente, três operações com o fim de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro.

Trata-se das operações Emboabas, que aconteceram no Amazonas, Eldorado em Roraima e Lupi no Tocantins.

No total, a justiça autorizou o bloqueio/apreensão de um montante superior a R$ 6,7 bilhões, somando-se as três Operações. Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada e outros tipos penais.

Viatura da PRF é arrastada por correnteza depois de rompimento de barragem no RS

 

Vídeos mostram o momento em que na manhã desta quarta-feira (13), durante trabalho de atendimento à população do Rio Grande do Sul (RS), atingida pelas chuvas dos últimos dias, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava BR-116, no município de Camaquã (RS), foi surpreendida pelo volume de água que se deslocou até a pista, após o rompimento de uma barragem às margens da rodovia.

Um policial que trabalhava no local foi arrastado pela água e subiu no veículo para escapar da correnteza que invadiu a pista.

A ocorrência está em andamento. Equipes que trabalham no atendimento e resgate aéreo à população atingida pelas chuvas estão em deslocamento para o local.

Operação Independência da PRF Registra 57 mortes nas rodovias

 Feriado prolongado teve 792 acidentes nas rodovias federais e 57 mortes; 77 motoristas foram presos por dirigirem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Por Nildo Costa 12/09/2023

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite de domingo (10), a Operação Independência. Durante quatro dias, os policiais intensificaram a fiscalização nas rodovias federais das cinco regiões do país, com o objetivo de garantir a segurança viária, combater as irregularidades no trânsito e a criminalidade.

Entre a madrugada da última quinta-feira (7) e a noite de domingo (10), a PRF registrou 792 acidentes nas rodovias federais, com 57 mortes e 787 feridos.

Ao todo, 50.599 veículos e 60.149 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 34.579 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem irregularidades, as equipes da PRF recolheram 2.203 veículos.

O combate ao crime também foi reforçado. Na Operação Independência deste ano, a PRF apreendeu três toneladas de maconha e 181 quilos de cocaína e crack. Nas abordagens, os policiais cumpriram 53 mandados de prisão.

A operação deste ano teve como objetivo alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção durante todo o trajeto da viagem, já que o número de acidentes que tiveram como causa principal a ausência de reação, reação tardia ou ineficiente dos motoristas aumentou entre os anos de 2021 e 2022 e, neste ano, provocou, de janeiro a junho, 9 mil acidentes, com 567 mortes e 10142 feridos.

Sancionada Lei que concede o título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

O reggae, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou.

 Por Nildo Costa 12/19/2023 - 09:41

O vice-presidente da República, no exercício do cargo de presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei Nº 14.668, de 11 de setembro de 2023, que concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas, que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.

Foi a partir de músicos jamaicanos que tocavam o ska, como Toots Hibbert, da banda The Maytals, que o ritmo e o termo originário da palavra rags - farrapos, em tradução livre – ganharam o mundo por meio de pioneiros, como The Wailers, banda formada por Bob Marley, Peter Tosh e Bunny Wailer.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Museu

Atualmente, São Luís tem centenas de radiolas, com DJs. As bandas se multiplicaram e a cidade ganhou em 2018 o primeiro museu temático sobre o ritmo, fora da Jamaica, o Museu do Reggae Maranhão.

O local além de reunir discos, instrumentos, vídeos e outros ícones históricos, também é um espaço cultural para a realização de shows, festivais, aulas e oficinas.

Edição: Denise Griesinger

Antony é defendido por Ingrid Lana em ligação de áudio exposta por assessor

Em ligação de áudio divulgada por Reginaldo Teixeira, assessor de Antony, Ingrid Lana, suposta terceira vítima de agressão do jogador, o defendeu. O membro do estafe do atacante divulgou a conversa de áudio na íntegra após as acusações de que a bancária teria sido agredida por Antony.

 Veja aqui 

De acordo com Ingrid, Antony tem atitudes de “moleque”, mas nunca foi agressivo. Em denúncia da semana passada, a bancária teria afirmado que o jogador do Manchester United a jogou contra a parede em uma briga.

Reginaldo publicou o áudio de uma ligação que teve com Ingrid em suas redes sociais. “Como fui exposto a essa sujeira promovida por essa mulher, a Ingrid, me sinto no direito de não esconder mais esse áudio e conversas que tive com a mesma. Elementos reais que dizem muito sobre ela, além de contradizer todas as mentiras ditas por ela nas matérias recentes”, começou.

“A Ingrid começou a me chamar de forma insistente com a intenção de ajudar o Antony no caso da Gabriella, mas queria que o Antony voltasse a falar com ela, o que não aconteceu. Nesta ligação que ela me fez no dia 7 de junho de 2023, eu resolvi gravar, pois sabia que ela estava mal intencionada”, acrescentou.

A conversa durou cerca de 11 minutos. Nela, Ingrid revela que não quer fazer o mal de Antony e que veículos jornalísticos estariam oferecendo dinheiro para que ela concedesse entrevistas exclusivas.

“Tem algumas pessoas querendo destruir a carreira do Antony. Estão me oferecendo dinheiro para ir dar entrevistas e inventar coisas sobre ele. A mídia, eles querem ganhar dinheiro em cima dessa história”, disse Ingrid em um trecho. 

PRF inicia Operação Independência nesta quinta-feira

 

Começa na madrugada desta quinta-feira (7), à 00h00, a Operação Independência 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (10), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.

A Operação Independência 2023 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange datas com aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais e, por isso, têm relevância e impacto no trânsito.

O foco da PRF para a operação deste ano é alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção ao trânsito durante toda a viagem, atitude fundamental para a tomada rápida de decisão, e que ajuda a evitar situações que possam representar riscos aos usuários.

Os números apontam que a quantidade de acidentes que tiveram como causa principal ausência, reação tardia ou ineficiente dos condutores aumentaram quase 28% entre os anos de 2021 e 2022. Somadas, foram 15.955 ocorrências, contra 12.481 no ano passado. Como consequência, a PRF identificou crescimento no número de mortes e feridos, no mesmo período.

No primeiro semestre deste ano, a PRF registrou 9057 acidentes em rodovias federais relacionados especificamente aos fatores citados acima. Essas ocorrências resultaram em 5
67 mortes e 10142 feridos, portanto, fica o alerta aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto.

A reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações da PRF:

- Descansar antes de viajar

- Verificar as condições do veículo

- Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

- Não consumir álcool antes de pegar a estrada

- Respeitar os limites de velocidade

- Respeitar a sinalização de trânsito

- Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

Dias Toffoli Anula provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht e que serviu de base para prisão de Lula

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou as provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas de propina da empreiteira, que serviram de base para diversas acusações e processos na Operação Lava Jato.

Segundo a decisão do ministro, as provas não podem ser usadas em casos de improbidade administrativa e, além disso, Toffoli citou ‘armação’ na prisão de lula.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu Dias Toffoli.

Outro ponto que chama a atenção na decisão do ministro foi que decidiu que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça apurem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos no acordo de leniência.

Em outras palavras, o ministro do STF quer tonar réus os que ousaram investigar e punir corruptos no Brasil.

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

 

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1816/23, que estabelece regras para o aumento do efetivo das guardas municipais. O texto insere dispositivos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).

O relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Em síntese, o projeto dará flexibilidade para a municipalidade aumentar o efetivo, o que é mais do que razoável”, disse o relator.

A legislação vigente define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em cidades com até 50 mil habitantes. Naquelas com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas, o limite será de 0,3% da população. Em cidades com mais de 500 mil, o máximo será de 0,2% da população.

A proposta aprovada determina que esses percentuais previstos na lei poderão ser acrescidos de até 50% nas cidades em que não haja posto fixo permanente da

Polícia Militar ou se as condições de segurança pública no município assim o indicarem, a partir da análise de critérios constantes em regulamentação própria.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.