terça-feira, 12 de setembro de 2023

Sancionada Lei que concede o título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

O reggae, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou.

 Por Nildo Costa 12/19/2023 - 09:41

O vice-presidente da República, no exercício do cargo de presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei Nº 14.668, de 11 de setembro de 2023, que concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas, que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.

Foi a partir de músicos jamaicanos que tocavam o ska, como Toots Hibbert, da banda The Maytals, que o ritmo e o termo originário da palavra rags - farrapos, em tradução livre – ganharam o mundo por meio de pioneiros, como The Wailers, banda formada por Bob Marley, Peter Tosh e Bunny Wailer.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Museu

Atualmente, São Luís tem centenas de radiolas, com DJs. As bandas se multiplicaram e a cidade ganhou em 2018 o primeiro museu temático sobre o ritmo, fora da Jamaica, o Museu do Reggae Maranhão.

O local além de reunir discos, instrumentos, vídeos e outros ícones históricos, também é um espaço cultural para a realização de shows, festivais, aulas e oficinas.

Edição: Denise Griesinger

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Antony é defendido por Ingrid Lana em ligação de áudio exposta por assessor


Em ligação de áudio divulgada por Reginaldo Teixeira, assessor de Antony, Ingrid Lana, suposta terceira vítima de agressão do jogador, o defendeu. O membro do estafe do atacante divulgou a conversa de áudio na íntegra após as acusações de que a bancária teria sido agredida por Antony.

 Veja aqui 




De acordo com Ingrid, Antony tem atitudes de “moleque”, mas nunca foi agressivo. Em denúncia da semana passada, a bancária teria afirmado que o jogador do Manchester United a jogou contra a parede em uma briga.

Reginaldo publicou o áudio de uma ligação que teve com Ingrid em suas redes sociais. “Como fui exposto a essa sujeira promovida por essa mulher, a Ingrid, me sinto no direito de não esconder mais esse áudio e conversas que tive com a mesma. Elementos reais que dizem muito sobre ela, além de contradizer todas as mentiras ditas por ela nas matérias recentes”, começou.

“A Ingrid começou a me chamar de forma insistente com a intenção de ajudar o Antony no caso da Gabriella, mas queria que o Antony voltasse a falar com ela, o que não aconteceu. Nesta ligação que ela me fez no dia 7 de junho de 2023, eu resolvi gravar, pois sabia que ela estava mal intencionada”, acrescentou.

A conversa durou cerca de 11 minutos. Nela, Ingrid revela que não quer fazer o mal de Antony e que veículos jornalísticos estariam oferecendo dinheiro para que ela concedesse entrevistas exclusivas.

“Tem algumas pessoas querendo destruir a carreira do Antony. Estão me oferecendo dinheiro para ir dar entrevistas e inventar coisas sobre ele. A mídia, eles querem ganhar dinheiro em cima dessa história”, disse Ingrid em um trecho. 

quarta-feira, 6 de setembro de 2023

PRF inicia Operação Independência nesta quinta-feira

 

Começa na madrugada desta quinta-feira (7), à 00h00, a Operação Independência 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (10), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.

A Operação Independência 2023 faz parte do Calendário Nacional de Ações de Segurança Viária, que abrange datas com aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais e, por isso, têm relevância e impacto no trânsito.

O foco da PRF para a operação deste ano é alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção ao trânsito durante toda a viagem, atitude fundamental para a tomada rápida de decisão, e que ajuda a evitar situações que possam representar riscos aos usuários.

Os números apontam que a quantidade de acidentes que tiveram como causa principal ausência, reação tardia ou ineficiente dos condutores aumentaram quase 28% entre os anos de 2021 e 2022. Somadas, foram 15.955 ocorrências, contra 12.481 no ano passado. Como consequência, a PRF identificou crescimento no número de mortes e feridos, no mesmo período.

No primeiro semestre deste ano, a PRF registrou 9057 acidentes em rodovias federais relacionados especificamente aos fatores citados acima. Essas ocorrências resultaram em 5
67 mortes e 10142 feridos, portanto, fica o alerta aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto.

A reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações da PRF:

- Descansar antes de viajar

- Verificar as condições do veículo

- Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

- Não consumir álcool antes de pegar a estrada

- Respeitar os limites de velocidade

- Respeitar a sinalização de trânsito

- Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

Dias Toffoli Anula provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht e que serviu de base para prisão de Lula

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli anulou as provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas de propina da empreiteira, que serviram de base para diversas acusações e processos na Operação Lava Jato.

Segundo a decisão do ministro, as provas não podem ser usadas em casos de improbidade administrativa e, além disso, Toffoli citou ‘armação’ na prisão de lula.

“A prisão do reclamante, Luiz Inácio Lula da Silva, até poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judiciários da história do país. Mas, na verdade, foi muito pior. Tratou-se de uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado por meios aparentemente legais, mas com métodos e ações contra legem”, escreveu Dias Toffoli.

Outro ponto que chama a atenção na decisão do ministro foi que decidiu que a Advocacia-Geral da União, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Nacional de Justiça apurem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos no acordo de leniência.

Em outras palavras, o ministro do STF quer tonar réus os que ousaram investigar e punir corruptos no Brasil.

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

 

Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rodrigo Bittar

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1816/23, que estabelece regras para o aumento do efetivo das guardas municipais. O texto insere dispositivos no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).

O relator, deputado Jones Moura (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto. “Em síntese, o projeto dará flexibilidade para a municipalidade aumentar o efetivo, o que é mais do que razoável”, disse o relator.

A legislação vigente define que a guarda municipal não poderá ter efetivo maior que 0,4% da população em cidades com até 50 mil habitantes. Naquelas com mais de 50 mil e menos que 500 mil pessoas, o limite será de 0,3% da população. Em cidades com mais de 500 mil, o máximo será de 0,2% da população.

A proposta aprovada determina que esses percentuais previstos na lei poderão ser acrescidos de até 50% nas cidades em que não haja posto fixo permanente da

Polícia Militar ou se as condições de segurança pública no município assim o indicarem, a partir da análise de critérios constantes em regulamentação própria.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova projeto com limite para rotativo do cartão de crédito e Desenrola

 

Câmara aprova projeto com limite para rotativo do cartão de crédito e Desenrola

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que limita em 100% os juros do rotativo do cartão de crédito e regulamenta o programa Desenrola Brasil. A votação ocorreu de forma simbólica e apenas o partido Novo se manifestou contra o texto-base. Os parlamentares rejeitaram os cinco destaques apresentados para modificar a proposta. Com isso, o substitutivo do relator, Alencar Santana (PT-SP), ao PL 2685/22 segue para análise do Senado.

Na noite de segunda (4), os deputados aprovaram um requerimento de urgência para que o texto fosse votado em plenário sem passar pelas comissões da Câmara. O projeto, de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA), remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. A taxa do rotativo está em 437,3% ao ano, segundo o Banco Central.

De acordo com o parecer do relator do projeto, o CMN terá 90 dias, a partir de proposta dos emissores de cartão de crédito, para fixar os limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativos e parcelados, informou a Agência Câmara.

O texto prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele gratuitamente para outra instituição.

Santana incluiu no projeto todo o texto da Medida Provisória 1176/23, que criou o Desenrola, programa do governo federal para renegociação de dívidas. O Desenrola não sofreu grandes mudanças no substitutivo aprovado, agora, micro e pequenos empreendedores enquanto credores no leilão de descontos terão um lote específico.

terça-feira, 5 de setembro de 2023

Autorizada a atuação da Força Nacional na segurança durante os desfiles de 7 de Setembro

 

O ministro da Justiça e Segurança Publica Flávio Dino, publicou uma portaria que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP em apoio ao Governo do Distrito Federal, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, em atuação conjunta e articulada com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, durante o evento alusivo à Semana da Pátria, desfile cívico-militar, no dia 7 de setembro de 2023, em caráter episódico e planejado, nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

De acordo com a portaria assinada por Flávio Dino, a operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.

O Art. 3º determina que, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

INTENÇÃO DE CONSUMO CONTINUA EM CRESCIMENTO NO DISTRITO FEDERAL

Senado Debaterá Impactos dos Crimes Cibernéticos nas Economias Mundiais

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