O governo pretende, segundo o ministro, ampliar a abrangência dos programas de assistência para que a ação social do governo possa proporcionar uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade
09/06/2021
Por Nildo Costa
O ministro da cidadania João Roma recebeu nesta terça-feira
(08), em seu gabinete, o deputado federal Cleber Verde (Republicanos-MA), (foto ao lado) para
discutir dentre outros assuntos, os programas sociais do Governo Federal.
Dep. Cleber Verde
No inicio da conversa, o ministro elogia o trabalho do
deputado Cleber Verde.
“Primeiro quero cumprimentar o meu colega deputado Cleber
Verde, que vem fazendo um trabalho muito bonito em Brasília defendendo o povo
do Estado do Maranhão e é muito importante que a gente tenha representantes
sintonizados com a população, como é o deputado Cleber Verde”, elogiou.
Sobre os programais sociais, João Roma confirma a
informação passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido),
de que o Governo estuda a ampliação e reformulação dos programas sociais.
“Aqui no Ministério da Cidadania que é o braço social do
governo Bolsonaro, nós estamos sim, estudando a ampliação e reformulação dos
programas sociais do Governo Federal”, disse.
O governo pretende, segundo o ministro, ampliar a abrangência
dos programas de assistência para que a ação social do governo possa proporcionar
uma teia de proteção para a população em situação de vulnerabilidade.
“Além de proporcionar uma teia de proteção para a nossa
população em situação de vulnerabilidade, nós possamos proporcionar ferramentas,
possibilidades para essa população consiga sim, acender de classe social que consiga
avançar na sua melhoria de qualidade de vida dispondo, por tanto, de vários programas
do Governo federal que possam ser robustecidos para que essa população encontre
apoio do governo para que cada vez mais consiga uma melhor qualidade de vida”.
O auxilio emergencial deve ser estendido até o mês de setembro,
depois disso, o governo deve começar a reformulação dos programas sociais.
“O auxilio emergencial deve seguir até o mês de setembro, e
na sequencia nós vamos oferecer a reformulação desses programas sociais para
cada vez mais nós possamos sim, estar mais presente naquela população que mais
precisa do Estado Brasileiro, que é a população em situação de vulnerabilidade,
as pessoas que nós sabemos que enquanto todos sofrem na pandemia, existem
brasileiros e brasileiras que estão sofrendo ainda mais”.
O ministro informa ainda que o governo busca com essa
reformulação, a possibilidade de as pessoas assinarem a carteira de trabalho
sem perder seus benefícios.
“Nós estamos buscando não só no Bolsa Família, mas também,
BPC (benefício de prestação continuada), é que a pessoa tenha a possibilidade de
assinar a carteira, ter um incentivo do governo, inclusive para ter carteira
assinada e ter a garantia de que não vai perder o benefício”.
“Nós sabemos que o melhor programa social sem duvida
nenhuma é o emprego, é a oportunidade, é a pessoa poder caminhar com as próprias
pernas com baça erguida e poder sustentar sua família com o suor do seu rosto,
então é isso que nós pretendemos cada vez mais dar suporte à nossa população
para que ela consiga avança na sua caminhada, subir os degraus dentro de sua
qualidade de vida melhorando a situação de sua família”, completou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o
governo vai estender o auxílio emergencial por, pelo menos, mais dois meses. Na
avaliação dele, o período é o suficiente para que os estados terminem a
imunização da população adulta contra a Covid-19.
"Provavelmente renovaremos o auxílio emergencial por
dois ou três meses, porque tem uma visão clara no Brasil de que a pandemia
estará controlada em 60 a 90 dias. Todos os governadores estão dizendo que a
população adulta estará vacinada até setembro. Se não estiver, nos renovaremos
de novo", afirmou o ministro. "Por agora, renovaremos para setembro.
Se for necessário, faremos outubro também, mais um. Estamos estendendo por dois
ou três meses. Ainda vai ser decidido."
Além da prorrogação do auxílio emergencial, o ministro
também voltou a falar no lançamento do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) e no
Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). No entanto, o valor comentado por ele
já diminuiu de R$ 300, para cada um dos benefícios, para R$ 275.
Segundo ele, duas ou três grandes empresas já estão em
contato com o governo com a intenção de contratar até 30 mil jovens dentro do
regime especial do programa.
"Achamos que vai ter um aumento muito rápido do nível
de emprego. Na verdade, uma redução do desemprego, tirando esses jovens das
ruas e levando-os à qualificação profissional. Vamos pegar onde o desemprego é
maior: no jovem nem-nem (que nem estuda nem trabalha)", reforçou.
Segundo informações concedidas pelo presidente da
república, Jair Bolsonaro, o atual Bolsa Família que tem um pagamento médio de
R$ 192, poderá contar com uma novidade relativa ao seu valor.
O programa que atende mais de 14 milhões de famílias deve
subir para o valor médio de R$ 250, conforme o chefe do executivo federal
declarou, segundo previsões, a expectativa é de que até setembro o governo
possa confirmar o novo valor.
A criação do Bolsa Família veio por intermédio da Lei
10.806/04. Atualmente são mais de 14 milhões de famílias beneficiadas com o
programa destinado as famílias de baixa renda. Conforme dados do próprio
governo, esse número de pessoas é o maior de todos os 17 anos de existência do
programa.
Desde o ano passado o presidente vem enfatizando a
prerrogativa de aumentar o valor pago pelo Bolsa Família aos seus
beneficiários, sem ser necessário a criação de um novo programa social, assim
como também foi debatido no ano passado com a criação do Renda Brasil.
O Bolsa Família é destinado às famílias de baixa renda, que
possuem uma renda mensal de R$ 89 por pessoa e pobres que possuam uma renda
mensal de até R$ 178 por pessoa, desde que incluam gestantes ou jovens de até
18 anos.
O benefício começa em R$ 89 mensal, e pode contar com
parcelas adicionais de:
R$ 41 para crianças, adolescentes e gestantes
R$ 48 para adolescentes com idade entre 16 e 17 anos
É importante lembrar que o valor total do pagamento não
pode passar a margem de R$ 372 por família. Com relação aos valores, cada
benefício possui um valor de R$ 41, onde para cada família é possível acumular
até cinco benefícios por mês, totalizando R$ 205.
Beneficiários por região
Região Nordeste: 7.096.461 de famílias atendidas;
Região Sudeste: 3.817.351 de famílias;
Região Norte: 1.796.776 de famílias;
Região Sul: 891.653 de famílias;
Região Centro-Oeste: 680.972 de famílias;
Total: 14.283.213 famílias cadastradas no programa Bolsa
Família.
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