Crédito: Anffa Sindical |
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Reunião no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios, discute a destinação de recursos para atendimento de crianças indígenas das tribos Guajajaras, Aquatis e Arariboia
Por Nildo Costa
Brasília, 22/02/2024
A
reunião, agendada para ocorrer no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios,
promete ser um momento de diálogo e colaboração entre o deputado Cleber Verde,
representantes do Ministério dos Povos Indígenas, o prefeito do Município de
Presidente Médici, Dr. Caçula, além de vereadores e secretários municipais.
O
Hospital Regional das Crianças, situado na região, desempenha um papel
fundamental no atendimento médico e na promoção da saúde das crianças
indígenas. Com a participação do deputado Cleber Verde, conhecido por sua
dedicação às causas sociais, a reunião visa discutir a alocação de recursos
financeiros que possibilitarão a expansão e melhoria dos serviços prestados
pela instituição.
Além
do deputado e da equipe ministerial, a mesa de discussões contará com a
presença do prefeito Dr. Caçula, que trará consigo a perspectiva e as
necessidades específicas da comunidade local. Vereadores e secretários
municipais também participarão ativamente, contribuindo para uma abordagem mais
abrangente e representativa durante a audiência.
A
destinação eficaz de recursos para o Hospital Regional das Crianças não apenas
fortalecerá a infraestrutura de saúde local, mas também reforçará o compromisso
com a promoção do bem-estar das comunidades indígenas. O encontro demonstra a
importância da colaboração entre esferas governamentais e locais para atender
às demandas específicas dessas populações, fortalecendo assim os laços entre o
poder legislativo e as necessidades da sociedade.
Espera-se
que esta audiência seja um passo significativo em direção à melhoria dos
serviços de saúde infantil na região, sinalizando o compromisso conjunto de
autoridades políticas e locais com o cuidado e desenvolvimento das comunidades
indígenas.
O deputado Cleber Verde (MDB-MA) apresentou uma Emenda à Medida Provisória 1206/2024, propondo alterações significativas na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O principal objetivo da proposta é ampliar a faixa de isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês e estender a isenção para idosos a partir de 60 anos.
A MP propõe um aumento
de 6,97% no valor limite da primeira faixa da tabela progressiva mensal,
elevando-o de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Com essa alteração, a intenção é
isentar do pagamento de Imposto de Renda os brasileiros que se enquadram nessa
faixa salarial a partir do mês de fevereiro do ano-calendário de 2024.
Além disso, a proposta de
Cleber Verde busca garantir a isenção do imposto de renda para idosos a partir
dos 60 anos, até o limite anual de R$ 68 mil. O parlamentar destaca que essa
medida é crucial diante do encarecimento dos planos de saúde, um desafio
crescente devido ao envelhecimento populacional.
"A isenção contribuirá
para aliviar parte desses encargos financeiros e garantir um acesso mais
igualitário aos cuidados de saúde que o cidadão nessa faixa etária tanto
carece, já que existe uma maior propensão em desenvolver doenças crônicas e
outras condições que exigem tratamentos e acompanhamentos constantes",
ressalta Cleber Verde.
O deputado acredita que a
iniciativa não apenas favorecerá a saúde financeira dos idosos, mas também
melhorará significativamente sua qualidade de vida. Ele destaca que esse passo
é fundamental para enfrentar os desafios impostos pelo envelhecimento da
sociedade brasileira.
Cleber Verde enfatiza que a emenda reflete o compromisso do Poder Legislativo em promover políticas públicas que atendam às necessidades e demandas dessa parcela da sociedade brasileira.
A MP 1206/24, apresentada pelo Governo Federal, aguarda a instalação
de uma Comissão Especial composta por deputados e senadores para iniciar a
análise no Congresso Nacional. A proposta pode beneficiar milhões de
brasileiros, proporcionando alívio financeiro e melhor acesso aos cuidados de
saúde, especialmente para aqueles em idade mais avançada.
O anúncio foi acompanhado de uma previsão concreta, indicando que a visita do Ministro ao município para formalizar o investimento está programada para o mês de março, ainda neste primeiro semestre.
Foto: Nildo Costa |
O prefeito do Município de Novo Gama, Carlinhos do Mangão, utilizou suas redes sociais para comunicar uma importante medida em prol dos profissionais da saúde local. Em um vídeo divulgado, o prefeito anunciou um reajuste salarial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
No comunicado, Carlinhos do Mangão destacou o compromisso
da administração municipal em valorizar o trabalho desses profissionais
essenciais, reconhecendo a importância do papel desempenhado por eles na
promoção da saúde e no combate a doenças endêmicas.
O reajuste salarial, conforme anunciado no vídeo, será
efetivado já no pagamento da folha do mês de janeiro, demonstrando a agilidade
e a prioridade dada à valorização desses profissionais. O gestor municipal
ressaltou que a medida não apenas reconhece o empenho diário dos agentes de
saúde, mas também busca incentivar e motivar a equipe para um desempenho ainda
mais eficaz no atendimento à comunidade.
A decisão do prefeito Carlinhos do Mangão reflete o
comprometimento da gestão com a valorização do servidor público, especialmente
daqueles que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde da população. A
expectativa é de que o reajuste salarial contribua para fortalecer o serviço
prestado pelos agentes de saúde e de combate às endemias, gerando impactos
positivos na qualidade de vida da comunidade de Novo Gama - GO.
Novo Gama não está cadastrado, por isso corre o risco de perder R$ 741.488,24 por ano para a cultura
Por Nildo Costa
05/12/2023 às 17:35
Até a próxima segunda-feira, dia 11 de dezembro, estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A iniciativa repassará R$
1,5 bilhão aos 27 estados do país. Do montante, R$ 300 milhões deverão ser
aplicados em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Descontada a
cifra, o valor chegará a R$ 1,2 bilhão.
Para os municípios, a PNAB
irá distribuir R$ 1,5 bilhão. Das 5.569 cidades do país, 21,62% delas tiveram
os planos de ação autorizados e 11,22% estão em elaboração. Em relação aos
termos de adesão, 10,33% dos municípios enviaram e 8,53% já assinaram.
Goiás – SITUAÇÃO DOS PLANOS
DE AÇÃO: dos 246 municípios, 69,92%
ainda não se cadastraram, 8,13%, estão em elaboração, 2,85% estão em
complementação, 4,06% enviado em análise, e 15,04% estão autorizados.
SITUAÇÃO DOS TERMOS DE ADESÃO: 99,6% dos municípios ainda não enviaram a termo de
adesão, 9,1% já enviaram e 3,2% já assinaram o Termo de Adesão.
Valparaíso de Goiás está em elaboração,
mas não enviou o Termo de Adesão, por isso pode deixar de receber R$ 1,388. 707,51.
Luziânia está em complementação, também ainda não enviou o termo e pode deixar
de receber R$ 1.446.902,49.
Novo Gama não está cadastrado,
por isso corre o risco de perder R$ 741.488,24 por ano para a cultura.
Na mesma situação de Novo
Gama, o município de Cidade Ocidental pode perder R$ 655.288,15.
Maior e mais estruturante
política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura vai assegurar que até 2027, R$ 15 bilhões sejam investidos em
ações e projetos culturais em todo o país.
Cobre dos gestores para não
perderem esses recursos muito importantes para a cultura.
O destaque do jogo foi Gabriel, que abriu o placar para o
Independente com um gol espetacular de falta, demonstrando sua maestria na bola
parada. O time continuou a pressionar, e Junior ampliou a vantagem,
consolidando a liderança do Independente.
No entanto, as substituições estratégicas feitas pelo
técnico Lobim trouxeram uma nova dinâmica ao jogo. O Cachorrada reagiu e, com
um gol de Leonardo, encurtou a diferença no placar, aumentando a tensão nos
minutos finais.
A determinação de ambas as equipes elevou a intensidade do
confronto, mas o Independente manteve a vantagem até o apito final, garantindo
a tão desejada vitória e o título de campeão do campeonato do PQ X.
Este emocionante embate não apenas demonstrou a habilidade
e o talento dos jogadores, mas também a paixão e a competitividade que permeiam
o futebol amador, deixando uma marca memorável para todos os envolvidos.
Senador Esperidião Amim destaca urgência na estruturação da defesa cibernética do Brasil 16/07/2024 às 16h12 Por Nildo Costa A Co...