MJSP receberá R$ 390 milhões do PAC Seleções para a construção de Centros Comunitários pela Vida

 

Ao todo, 40 Centros serão instalados no país

 

Foto: Palácio 

 

Brasília, 27/09/2023 - Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o novo PAC Seleções, que investirá, na primeira fase, R$ 65,2 bilhões em estados e municípios. Os recursos serão voltados a seis ministérios, dentre eles o da Justiça e Segurança Pública (MJSP). De acordo com o programa, a pasta terá R$ 390 milhões disponíveis para a construção de Centros Comunitários pela Vida (Convive) em todo o país.

O PAC Seleções terá duas fases e totalizará um investimento de R$ 130 bilhões em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de prefeituras e governos estaduais. “Não queremos ter uma cidade nesse país sem uma obra. E peço aos prefeitos e moradores que contratem os trabalhadores da própria cidade, pois isso gera emprego e desenvolvimento na comunidade”, discursou o presidente Lula.

Convive

O convive é um equipamento público de prevenção à violência e redução da criminalidade em âmbito municipal. É inspirado na experiência dos Centros Comunitário da Paz (Compaz), concebido pela Prefeitura de Recife.

Com o total de recursos do programa, o MJSP prevê a criação de 40 centros como esse. “É muito importante essa aproximação do Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com os municípios. As políticas públicas que desenvolvemos devem ser aplicadas na base. E, hoje, podemos discutir avanços encontrando nos municípios um papel ativo e grandes parceiros para o desenvolvimento de ações”, pontuou o ministro Flávio Dino.

A implementação dos Centros será por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e ocorrerá em cidades contempladas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), portanto, com altos índices de criminalidade.

“Esses centros comunitários representam o atendimento a uma demanda muito forte que chega ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que é a de combater a violência, levando segurança pública com cidadania às áreas de maior vulnerabilidade social", destacou o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli.

Para serem contemplados pelo programa, estados e municípios devem inscrever suas propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro.

Convive

O Convive é um espaço destinado à promoção de cultura, esporte, qualificação profissional e acesso a serviços públicos em territórios socialmente vulneráveis, com foco na redução da criminalidade e construção de uma cultura de paz.

Entre os eixos de atuação desses equipamentos estão o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública com cidadania e foco em territórios vulneráveis; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes, assim como preconceitos de gênero, etnia, de orientação sexual e diversidade cultural.

Daniel Vasconcelos fala sobre o Programa Estádio Seguro

O presidente da Federação Brasiliense de Futebol Daniel Vasconcelos, participou do lançamento do Projeto Estádio Seguro, instituído através do Acordo de Cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Esportes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A iniciativa do governo e da entidade busca garantir mais segurança nos estádios de futebol no Brasil. A cooperação tem como objetivo facilitar o cruzamento de dados a fim de ampliar a segurança nos estádios desportivos e coibir a prática de cambismo, além de identificar foragidos da justiça e pessoas com preventivas.

Durante o evento, o ministro dos esportes André Fufuca destacou que além Projeto Estádio Seguro, é preciso criar um grupo de Trabalho com objetivo de instituir o programa ingresso social para atender pessoas de baixa renda.

O presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues ressaltou a importância do Projeto Estádio Seguro e falou sobre medidas que já estão sendo tomadas pela entidade.

PRF Fará Audiência Pública Para Discutir Nova Doutrina Policial

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) instituiu, por meio de portaria de sua Universidade Corporativa (UniPRF), uma comissão para propor a revisão das diretrizes da doutrina policial do órgão. Os objetivos são aperfeiçoar a matriz de fundamentos da formação policial da PRF, coordenar o planejamento e a execução do Curso Complementar de Direitos Humanos, além de rever e atualizar a doutrina aplicada aos cursos de formação oferecidos pela instituição.

Para PRF Fabrício Colombo, Diretor da UniPRF, a iniciativa é destaque positivo, pois sua construção se dá por meio de uma participação colaborativa e plural: "A matriz de fundamentos da doutrina de formação construída em conjunto com a sociedade direciona inexoravelmente a PRF à visão cidadã, premissa de um órgão de Estado"

O aspecto que chama a atenção, especialmente pelo ineditismo, é a previsão de participação popular e de outros órgãos no trabalho de revisão e atualização proposto pela PRF, com convite direto ao cidadão para fazer parte desse tipo de processo. Tais contribuições serão consideradas e, após avaliadas, servirão como base para tomada de decisões do órgão, especialmente por representarem as expectativas da sociedade quanto ao trabalho e às entregas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal.

A ideia inicial era restrita às diretrizes administrativas e pedagógicas relacionadas ao Curso de Formação Policial. No entanto, optou-se por uma abordagem mais abrangente no sentido de rever e atualizar a matriz do Fundamento de Formação Policial como um todo. Sendo assim, farão parte do processo discussões mais amplas relacionadas aos valores, ideias, crenças e demais fundamentos que compõem a formação do profissional que a sociedade necessita.

O Edital de Chamada para Audiência Pública está previsto para o dia 02 de outubro, e a data do evento para os dias 17 e 18 do mesmo mês, das 08 às 17h. O evento será no Auditório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), em Brasília (DF), e representantes da sociedade terão a oportunidade de participar ativamente na construção de uma polícia que atenda de forma ainda mais eficiente aos seus anseios.

Polícia Federal deflagrou três operações contra mineração de ouro ilegal

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20), simultaneamente, três operações com o fim de desarticular esquemas criminosos envolvendo mineração ilegal de ouro.

Trata-se das operações Emboabas, que aconteceram no Amazonas, Eldorado em Roraima e Lupi no Tocantins.

No total, a justiça autorizou o bloqueio/apreensão de um montante superior a R$ 6,7 bilhões, somando-se as três Operações. Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bens da União, organização criminosa, lavagem de dinheiro, extração ilegal do ouro, contrabando, falsidade ideológica, receptação qualificada e outros tipos penais.

Viatura da PRF é arrastada por correnteza depois de rompimento de barragem no RS

 

Vídeos mostram o momento em que na manhã desta quarta-feira (13), durante trabalho de atendimento à população do Rio Grande do Sul (RS), atingida pelas chuvas dos últimos dias, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estava BR-116, no município de Camaquã (RS), foi surpreendida pelo volume de água que se deslocou até a pista, após o rompimento de uma barragem às margens da rodovia.

Um policial que trabalhava no local foi arrastado pela água e subiu no veículo para escapar da correnteza que invadiu a pista.

A ocorrência está em andamento. Equipes que trabalham no atendimento e resgate aéreo à população atingida pelas chuvas estão em deslocamento para o local.

Operação Independência da PRF Registra 57 mortes nas rodovias

 Feriado prolongado teve 792 acidentes nas rodovias federais e 57 mortes; 77 motoristas foram presos por dirigirem depois de consumir bebidas alcoólicas.

Por Nildo Costa 12/09/2023

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na noite de domingo (10), a Operação Independência. Durante quatro dias, os policiais intensificaram a fiscalização nas rodovias federais das cinco regiões do país, com o objetivo de garantir a segurança viária, combater as irregularidades no trânsito e a criminalidade.

Entre a madrugada da última quinta-feira (7) e a noite de domingo (10), a PRF registrou 792 acidentes nas rodovias federais, com 57 mortes e 787 feridos.

Ao todo, 50.599 veículos e 60.149 pessoas foram fiscalizados. Desse total, 34.579 motoristas realizaram o teste de alcoolemia e 77 acabaram presos por estarem com a concentração de álcool no corpo em quantidade que configura crime de trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Por apresentarem irregularidades, as equipes da PRF recolheram 2.203 veículos.

O combate ao crime também foi reforçado. Na Operação Independência deste ano, a PRF apreendeu três toneladas de maconha e 181 quilos de cocaína e crack. Nas abordagens, os policiais cumpriram 53 mandados de prisão.

A operação deste ano teve como objetivo alertar os motoristas sobre a importância de manter a atenção durante todo o trajeto da viagem, já que o número de acidentes que tiveram como causa principal a ausência de reação, reação tardia ou ineficiente dos motoristas aumentou entre os anos de 2021 e 2022 e, neste ano, provocou, de janeiro a junho, 9 mil acidentes, com 567 mortes e 10142 feridos.

Sancionada Lei que concede o título de Capital Nacional do Reggae a São Luís do Maranhão

O reggae, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou.

 Por Nildo Costa 12/19/2023 - 09:41

O vice-presidente da República, no exercício do cargo de presidente da República, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei Nº 14.668, de 11 de setembro de 2023, que concede ao Município de São Luís, capital do Estado do Maranhão, o título de Capital Nacional do Reggae.

Adotado pela cultura maranhense no final da década de 1970, principalmente pela população da capital, o reggae, encontrou na periferia da cidade o lugar propício para ficar e ganhar características próprias na versão nacional: dançada a dois e embalada pelas radiolas, que são as tradicionais paredes formadas por caixas de som.

Criado na Jamaica, no final da década de 1960, o ritmo é uma derivação do ska, gênero musical que mistura elementos caribenhos ao blues, originário no canto de saudade que dava ritmo ao trabalho dos africanos escravizados; criando um ritmo alegre, dançante e que fala da discriminação racial.

Foi a partir de músicos jamaicanos que tocavam o ska, como Toots Hibbert, da banda The Maytals, que o ritmo e o termo originário da palavra rags - farrapos, em tradução livre – ganharam o mundo por meio de pioneiros, como The Wailers, banda formada por Bob Marley, Peter Tosh e Bunny Wailer.

O ritmo, embalado por letras com críticas sociais contra o preconceito, a desigualdade e a pobreza, chegou aos maranhenses por meio das ondas curtas de rádios caribenhas e por lá ficou. Ganhou jeito de dançar, bailes aparelhados, DJs dedicados, clubes, programas de rádio e bandas como a Tribo de Jah, que na década de 1980 difundiu a versão nacional do reggae, nascida na Jamaica brasileira.

Museu

Atualmente, São Luís tem centenas de radiolas, com DJs. As bandas se multiplicaram e a cidade ganhou em 2018 o primeiro museu temático sobre o ritmo, fora da Jamaica, o Museu do Reggae Maranhão.

O local além de reunir discos, instrumentos, vídeos e outros ícones históricos, também é um espaço cultural para a realização de shows, festivais, aulas e oficinas.

Edição: Denise Griesinger