Donos de veículos não pagarão DPVAT em 2021
Donos de veículos não terão que pagar o seguro DPVAT, este ano. A decisão do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) foi publicada no Diário Oficial da União .
O Susep (Superintendência de Seguros Privados) alega que há excedentes
de recursos cobrados em anos anteriores, que são suficientes para pagar
indenizações em 2021. O CNSP aprovou, em reunião extraordinária, prêmio zero
para o seguro DPVAT.
Mora no Parque Marajó desde 1994, Nos últimos anos, Arnaldo Sobradinho vem desenvolvendo um excelente trabalho social, na área do esporte, no mesmo bairro onde mora, Parque Marajó, tirando centenas de crianças das ruas, salvando adolescência de pessoas que caminhavam para caminhos errados.
Tenho certeza que sendo eleito, Arnaldo Sobradinho continuará sua atuação social com muito mais força e condições.
Essa é a chance Valparaíso de Goiás, vamos fortalecer o nosso esporte!
O estado de Goiás registrou, nos sete primeiros meses de 2020, uma variação negativa de 3,22% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), frente ao mesmo período do ano passado. De janeiro a julho deste ano, o total recolhido foi de R$ 10,71 bilhões. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Com esse cenário desanimador, parlamentares no Congresso Nacional reforçam a urgência de se aprovar a reforma tributária. O assunto já é debatido em uma comissão mista, composta por deputados e senadores. O colegiado inclusive já se debruçou sobre a proposta enviada pelo governo, contida no PL 3887/20.
A matéria versa apenas sobre a unificação do PIS com a Cofins para a criação da Contribuição Social sobre Movimentação de Bens e Serviços (CBS). Como a atualização do sistema tributário precisa beneficiar os estados, a maioria dos congressistas defendem uma reforma mais ampla, que também inclua o ICMS.
“Não dá para tratar da tributação sobre o consumo sem enfrentar a legislação e a complexidade do ICMS, que traz profundas distorções ao nosso sistema tributário”, destaca o relator da reforma tributária no colegiado, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “O segundo ponto que eu queria também destacar é não aumentar a carga tributária como princípio de uma reforma tributária. Então, nesse sentido, eu quero dizer que essa também tem sido a nossa convicção.”
O deputado Glaustin Fokus, do PSC de Goiás, entende que a reforma tributária deve ter como pilar a simplificação do sistema de arrecadação de impostos. Segundo o parlamentar, o modelo atual prejudica tanto empresas como população, pois sempre há incertezas das duas partes sobre o que exatamente se paga de imposto.
“Hoje, a ideia é que possamos, juntos, construir um melhor sistema tributário para o nosso país. A sociedade não consegue pagar produto mais caro porque o empresário colocou isso no custo. O empresário também não consegue pagar uma carga tributária tão alta e tão complexa como nós temos hoje”, avalia o congressista.
O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Diferentemente do PL 3887/20, as matérias propõem uma reforma tributária mais ampla.
Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).
A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.
Brasil encontra momento favorável para aprovar reforma tributária, afirma presidente do Comsefaz
Ampliação do gasto fiscal torna reforma tributária mais urgente, diz deputado Aguinaldo Ribeiro
Para a advogada tributarista Fernanda Sá, o sistema atual de arrecadação de impostos gera muitos prejuízos para a economia do País. Ela acredita que a simplificação prevista nas duas propostas de reforma tributária vai contribuir para a criação de novos negócios no Brasil e tornar o país mais competitivo economicamente.
“Hoje o Brasil é o país que mais gasta com compliance, não só em termos de tributação, mas também de obrigações acessórias. A quantidade de informações que o contribuinte tem que dar para diversos entes diferentes, seja Receita Federal, estadual ou municipal e até outros órgãos, é um absurdo. Quando você tem o recolhimento e a centralização de tributação, você acaba tendo só um interlocutor e uma informação para uma única parte. Sob essa ótica, haveria sim uma simplificação e isso faz com que tenhamos um melhor ambiente de negócios”, aponta a especialista.
A fórmula de arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência dos estados, também deve ser revista pelos parlamentares da comissão mista da reforma tributária. A princípio, a ideia de deputados e senadores é agregar essa tributação ao IBS, com alíquota padronizada em todos os entes da federação, com parte do valor flexível e sob competência dos estados, como prevê o texto da PEC 45/2019.
Blog do Zeca Soares
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) acatou o pedido do Sampaio e suspendeu da partida com o Figueirense, por conta de novos casos da Covid-19 no elenco.
A partida estava marcada para hoje (19), às 16h30, no Estádio Castelão, pelo Campeonato Brasileiro Série B.
Nove jogadores do Sampaio estão infectados pelo novo coronavírus. Na rodada passada, cinco jogadores já haviam sido afastados após terem sido diagnosticados com Covid.
O Sampaio é o último colocado e
Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação
Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram nesta segunda-feira (17) decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal.
Por meio de sua assessoria, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP).
Eleições 2020:
Dr. Orlando não para de crescer nas pesquisas em
Presidente Dutra
O pré-candidato é o que apresenta o menor índice de rejeição entre os eleitores, com apenas 11%.
Nestas eleições de 2020 devemos ter muitas surpresas,
assim como foi em 2018, com candidatos que nem mesmo estavam no páreo da
disputa, aparecendo quase que de surpresa nas pesquisas eleitorais.
No Município de Presidente Dutra, no Maranhão, o Dr.
Orlando, que é um médico atuante na cidade com vários serviços prestados, ex-vice-prefeito
e suplente de deputado federal pelo PT, vem surpreendendo aos seus adversários,
talvez pela vontade do povo de ter mudança na administração municipal, está em
grande ascensão em todas as pesquisas divulgadas recentemente, mesmo ele não
estando fazendo a famosa pré-campanha.
Veja a seguir nos demonstrativos a capacidade de
crescimento de Dr. Orlando, na corrida para a Prefeitura de Presidente Dutra.
Em uma disputa direta com o candidato, apoiado pelo atual
prefeito, Orlando lidera com 39%, contra 23% do seu adversário.
Raimundinho, um forte
empresário da região, portanto, tem um poder aquisitivo muito forte, que vem
fazendo campanha nos dois últimos anos e mostrava pesquisa com 60%, no
levantamento feito pelo ESCUTEC, o Instituto de Pesquisa de maior credibilidade
no Estado, Raimundinho cai para 46%, e o Dr. Orlando sobe para segundo lugar
com 35%, praticamente empatado tecnicamente.
O potencial crescimento de Dr. Orlando é tão
grande nesta eleição que lidera também contra o Biné, um político bastante
conhecido na cidade, candidato apoiado pelo atual prefeito, mas que não está
sendo páreo para Orlando, que vence neste cenário com 38% contra 23% de Biné.
O que mais chama atenção no levantamento
feito pelo ESCUTEC é a rejeição de Dr. Orlando que aparece com apenas 11%,
enquanto o Biné, por exemplo, lidera com 25% de rejeição, Raimundinho aparece
com 15%.
O Dr. Orlando, pelo visto, será
uma das grandes surpresas das eleições de 2020.
Senador Esperidião Amim destaca urgência na estruturação da defesa cibernética do Brasil 16/07/2024 às 16h12 Por Nildo Costa A Co...
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