terça-feira, 19 de novembro de 2019

Pelé é homenageado pelo Câmara Federal por iniciativa de Hildo Rocha





Para celebrar o cinquentenário do milésimo gol de Pelé, marcado no dia 19 de novembro de 1969, a Câmara dos Deputados promoveu ontem Sessão Solene de iniciativa do deputado Hildo Rocha. O gol histórico aconteceu no Maracanã, durante partida disputada entre Santos e Vasco, numa cobrança de pênalti.
“Naquele momento, Pelé já era um grande ídolo – tanto dos torcedores do Santos, quanto de todos que gostam de futebol no Brasil. Cinco décadas depois do milésimo gol – ao qual, aliás, se seguiram mais de duas centenas de outros – ainda é uma imagem marcante de nosso futebol e um elemento de orgulho para os brasileiros, que em Pelé veem sua melhor face: a da superação, do talento e da vitória!”, destacou Hildo Rocha.
Jogador completo
Rocha enfatizou que Pelé é detentor de imensa lista de títulos e homenagens. “Rei do futebol; Melhor Jogador do Século da FIFA; tricampeão mundial pela seleção brasileira; campeão e artilheiro em tantos torneios que a lista é grande demais para esta breve homenagem”, declarou.
O parlamentar ressaltou o famoso “gol de placa” contra o Fluminense, em 1961, e o gol que o próprio Rei considera o seu mais bonito, uma sequência de chapéus contra o Juventus, de São Paulo.
“Se Pelé já era um rei aos 17 anos, faltam palavras para descrevê-lo hoje. Aos 79 anos, ele é uma lenda viva de nossa história. Por isso, prestamos esta homenagem por admiração, com a humildade de quem sabe que o melhor do mundo é maior do que qualquer elogio. Ao celebrar aquele milésimo gol, a Câmara dos Deputados cumpre o dever de reconhecer e homenagear os feitos desse importantíssimo brasileiro; um homem que concedeu grandes alegrias para nossa Nação e que ainda hoje nos enche de orgulho”, afirmou Hildo Rocha.
Inclusão social
O Secretário Adjunto da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marco Aurélio Souto de Araújo, destacou que Pelé ajudou a transformar o futebol numa ferramenta de inclusão social.
“O deputado Hildo Rocha expressou, muito bem, a admiração que o povo brasileiro tem por esse brasileiro ímpar que fez muito pelo futebol brasileiro.  Pelé é um atleta ímpar, um cidadão exemplar detentor da admiração do povo brasileiro. Obrigado, Edison Arantes do Nascimento, pelo exemplo de brasileiro, de desportista, de cidadão. Obrigado por ter ajudado a transformar o futebol nessa excepcional ferramenta de inclusão social. Parabenizo o deputado Hildo Rocha por essa importantíssima iniciativa de homenagear um brasileiro tão relevante na nossa história”, afirmou.
Símbolo do futebol brasileiro
O deputado federal Capitão Wagner (PROS-CE) parabenizou o homenageado e elogiou o deputado Hildo Rocha pela iniciativa de requerer a Sessão Solene em homenagem ao rei do futebol. “Pelé é patrimônio do esporte nacional, inegavelmente deixou a sua marca. Portanto, a celebração dos 50 anos do milésimo do gol significa celebrar o grande Embaixador do futebol que Pelé se tornou, levando o nome do Brasil levando o nome aos diversos rincões por todo o mundo. Assim, tenho que parabenizar a Câmara e o deputado Hildo Rocha que com muito carinho resolveu fazer essa homenagem a esse grande símbolo do futebol brasileiro”, afiançou.
Testemunha ocular do milésimo gol de Pelé, o Secretário de Futebol da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Ronaldo Lima, disse que presenciar esse momento histórico foi um privilégio.
“Eu estava no Maracanã, tive o privilégio de ver Pelé fazer o milésimo gol. O goleiro do Vasco, Andrada (morreu no de setembro de 2019) ficou meio chateado porque Pelé marcou o milésimo gol em cima de um goleiro argentino. Portanto me sinto partícipe desse momento ímpar do rei do futebol uma vez que pude presenciar esse momento tão marcante, único na vida do melhor craque do mundo”, frisou.
“Deputado Hildo Rocha, se tem alguém que realmente merece homenagem do povo brasileiro é exatamente a majestade o Rei Pelé, indiscutivelmente o melhor jogador de todos os séculos. Portanto você está de parabéns por homenagear essa figura tão importante para o país que levou o Brasil a ser conhecido no mundo inteiro”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB- DF).
“Como representante de todos os atletas, estou muito feliz por estar aqui na Câmara e dar maus parabéns e agradecimentos a todos por essa linda homenagem ao Pelé. Que Deus abençoe todos vocês”, disse Somália, ex-jogador de futebol.
Mensagem do Rei Pelé
Por meio da sua assessoria, Pelé enviou nota de agradecimento pela homenagem e lamentou por não ter tido condições de comparecer à Sessão em sua homenagem. Pelé está com dificuldade de locomoção decorrente de cirurgias a que foi submetido recentemente.
Pelé agradeceu ao deputado Hildo Rocha, pela proposição da homenagem, e explicou que tem como hábito, de longa data, não enviar representantes. O Rei fez um agradecimento especial à Câmara e aos servidores da casa que tiveram participação na organização do evento.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Cleber Verde cobra retomada de programa habitacional para o Maranhão


Reforma Tributária avança em discussão no Congresso Nacional


Por meio de um requerimento de autoria do deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA), a Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados realizará em São Luís (MA), nesta sexta-feira (20), Seminário Regional sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata do tema. 
O seminário ocorrerá a partir de 8h, no auditório da FIEMA (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Cohama).
Além de Braide, o evento contará com a presença do presidente Comissão Especial, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), e do relator da proposta na Câmara, deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB).  Também terá como convidado um dos “pais” e mentores da Reforma Tributária no Brasil, o economista e ex-ministro da Previdência Social, Nelson Machado, do instituto Centro de Cidadania Fiscal (C.CiF).

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Reforma tributária: relatório sobre proposta é apresentado na CCJ

Foto: Agência Senado

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (18), seu relatório sobre a proposta de reforma tributária (PEC 110/2019).

A proposta, que prevê a extinção e a unificação de tributos, tem como eixo principal a criação do chamado Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que terá as características de um imposto sobre valor adicionado (IVA). Um pedido de vista adiou a votação da proposta, que ainda pode receber emendas.

O relator apresentou parecer favorável ao projeto, com algumas mudanças. Ele acatou sugestões de senadores, de representantes dos estados e do governo federal.

A proposta original previa a incorporação de nove tributos ao IBS e a criação de um imposto sobre bens e serviços específicos — o Imposto Seletivo, de competência federal. Em vez disso, Roberto Rocha sugere fundir os cincos impostos e contribuições sociais de competência da União em um IBS; e o ICMS e o ISS (estaduais), em outro IBS.

Segundo ele, a medida evitaria excessiva concentração de tributos no âmbito da União.



Fonte: Agência Senado

Gestão atual de Luziânia asfalta ruas esquecidas por gestões anteriores


Mais de 5 mts quadrados de asfalto sendo feito na Rua São Caetano, Setor de Chácaras Marajoara, no Distrito do Jardim Ingá. A administração do Jardim Ingá e Prefeitura trabalhando pra vc. Bora in bora governar pra todos.

Senado desiste de reforma radical e aprova apenas fundo eleitoral


Da agência Senado



O Plenário aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao PL 5.029/2019. Assim, os senadores confirmaram o acordo de líderes e a decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de rejeitar todas as mudanças polêmicas do projeto e manter apenas a garantia de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) não será aumentado e terá para as eleições de 2020 o mesmo montante das eleições de 2018, ou seja, R$ 1,7 bilhão. A proposta volta agora para nova votação na Câmara dos Deputados.

No Plenário, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), comemorou o resultado e disse que o Senado estava usando de sua prerrogativa de “retirar qualquer possível excesso que venha da Câmara”.
— Mostramos que estamos aqui para servir ao povo, não para nos servir. Espero que eles aprendam a lição, nós somos uma casa revisora, não uma casa carimbadora — disse Simone.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator após acordo com as lideranças partidárias em reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O substitutivo retirou praticamente todo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e manteve apenas um dispositivo que altera a Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997), garantindo o Fundo Eleitoral para o ano que vem.
O valor de R$ 1,7 bilhão, igual ao disponibilizado para as eleições de 2018, ainda terá de ser incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que fará de tudo para que o acordo seja respeitado, mas cobrou empenho também dos líderes partidários para convencimento de deputados e senadores.
Mesmo com o acordo, diversos senadores posicionaram-se contra o projeto e o substitutivo por entenderem que a Câmara dos Deputados poderá restaurar o texto original, não respeitando a decisão do Senado. Entre eles, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Reguffe (Podemos-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Juíza Selma (PSL-MT), Soraya Thronicke (PSL-MS), Leila Barros (PSB-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jorginho Mello (PL-SC), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e outros.
Anastasia disse que o projeto original estava “permeado de equívocos e vícios” e representaria “grave retrocesso”.
Jorge Kajuru (Patriota-GO) afirmou ser contra, inclusive, a existência do Fundo Eleitoral. Disse também ter medo de a Câmara “voltar com tudo”.
Randolfe disse que o Senado estava cumprindo o que a sociedade esperava. Segundo ele, o texto original do PL traria retrocessos nas questões de inelegibilidade de candidatos e enfraqueceria a Lei da Ficha Limpa.
— Espero que a Câmara não enxovalhe o consenso do Senado e restaure os retrocessos. O Senado funcionou como freio de contenção para impedir uma indecência. Esse projeto favoreceria as oligarquias partidárias e o poder econômico. Caberá à sociedade brasileira agora fiscalizar a Câmara dos Deputados — afirmou Randolfe.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) classificou o texto enviado pela Câmara como aberração e comemorou a limitação dos recursos do Fundo Eleitoral. Ele também cobrou dos deputados federais respeito à decisão do Senado.
— Espero que a Câmara não dê as costas à sociedade mudando o que foi feito aqui — disse Girão.
Contarato alertou que há risco de os deputados reintroduzirem pontos rejeitados pelos senadores.
Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o texto da Câmara continha retrocessos em diversos avanços conquistados pelo país nos últimos anos nas regras eleitorais e de campanhas.
O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou que o acordo de lideranças tenha retirado do texto não só os pontos ruins, mas também dispositivos que poderiam significar aperfeiçoamento dos processos partidários e eleitorais. Ele defendeu não apenas mais recursos para o financiamento dos partidos, mas a volta do direito de as legendas falarem ao país por meio de programas de TV semestrais.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) aplaudiu a decisão do Senado e disse que, nas eleições de 2020, haverá 15 mil candidatos a prefeito e mais de 100 mil candidatos a vereador. Para ele, sem o financiamento público de campanhas os partidos grandes e os candidatos ricos teriam vantagem.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comemorou o resultado por entender que o projeto original reduzia a transparência e a fiscalização dos partidos.
Já o senador Marcelo Castro afirmou que o Brasil tem o sistema eleitoral mais atrasado do mundo. Para ele, o texto da Câmara poria em risco vários avanços conquistados nos últimos anos, mas concordou que havia pontos positivos na proposta.
Leila Barros disse duvidar que a Câmara respeite a decisão do Senado. No mesmo sentido, Telmário Mota (Pros-RR) afirmou que os deputados poderão restaurar o texto original.
Para Otto Alencar (PSD-BA), o Senado fez revisão do projeto da Câmara sintonizado com os interesses da sociedade.

Pontos rejeitados

O texto original do projeto previa exceções ao limite de gastos de campanhas; estabelecia novos itens nos quais podem ser usados recursos do Fundo Partidário; definia critérios para análise de inelegibilidade; e autorizava o retorno da propaganda partidária semestral. Também alterava regras relacionadas à gestão de partidos políticos.
Ampliava, ainda, as possibilidades de uso dos recursos do Fundo Partidário por parte das legendas, com a permissão para contratação de serviços de consultoria contábil e advocatícia, inclusive em qualquer processo judicial e administrativo de interesse ou litígio que envolva candidatos do partido, eleitos ou não, relacionados ao processo eleitoral, ao exercício de mandato eletivo ou que possa acarretar reconhecimento de inelegibilidade.
A proposta permitia o pagamento de passagens aéreas com recursos do Fundo Partidário para uso por parte de pessoas não filiadas ao partido, segundo critérios próprios do partido, desde que para congressos, reuniões, convenções e palestras. Alterava, ainda, regras relativas à prestação de contas partidária. Tratava também de regras para inelegibilidades.



Fonte: Agência Senado




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