Crédito: Anffa Sindical |
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Reunião no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios, discute a destinação de recursos para atendimento de crianças indígenas das tribos Guajajaras, Aquatis e Arariboia
Por Nildo Costa
Brasília, 22/02/2024
A
reunião, agendada para ocorrer no Bloco C, na Esplanada dos Ministérios,
promete ser um momento de diálogo e colaboração entre o deputado Cleber Verde,
representantes do Ministério dos Povos Indígenas, o prefeito do Município de
Presidente Médici, Dr. Caçula, além de vereadores e secretários municipais.
O
Hospital Regional das Crianças, situado na região, desempenha um papel
fundamental no atendimento médico e na promoção da saúde das crianças
indígenas. Com a participação do deputado Cleber Verde, conhecido por sua
dedicação às causas sociais, a reunião visa discutir a alocação de recursos
financeiros que possibilitarão a expansão e melhoria dos serviços prestados
pela instituição.
Além
do deputado e da equipe ministerial, a mesa de discussões contará com a
presença do prefeito Dr. Caçula, que trará consigo a perspectiva e as
necessidades específicas da comunidade local. Vereadores e secretários
municipais também participarão ativamente, contribuindo para uma abordagem mais
abrangente e representativa durante a audiência.
A
destinação eficaz de recursos para o Hospital Regional das Crianças não apenas
fortalecerá a infraestrutura de saúde local, mas também reforçará o compromisso
com a promoção do bem-estar das comunidades indígenas. O encontro demonstra a
importância da colaboração entre esferas governamentais e locais para atender
às demandas específicas dessas populações, fortalecendo assim os laços entre o
poder legislativo e as necessidades da sociedade.
Espera-se
que esta audiência seja um passo significativo em direção à melhoria dos
serviços de saúde infantil na região, sinalizando o compromisso conjunto de
autoridades políticas e locais com o cuidado e desenvolvimento das comunidades
indígenas.
O deputado Cleber Verde (MDB-MA) apresentou uma Emenda à Medida Provisória 1206/2024, propondo alterações significativas na tabela progressiva mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O principal objetivo da proposta é ampliar a faixa de isenção para aqueles que recebem até dois salários mínimos por mês e estender a isenção para idosos a partir de 60 anos.
A MP propõe um aumento
de 6,97% no valor limite da primeira faixa da tabela progressiva mensal,
elevando-o de R$ 2.112,00 para R$ 2.259,20. Com essa alteração, a intenção é
isentar do pagamento de Imposto de Renda os brasileiros que se enquadram nessa
faixa salarial a partir do mês de fevereiro do ano-calendário de 2024.
Além disso, a proposta de
Cleber Verde busca garantir a isenção do imposto de renda para idosos a partir
dos 60 anos, até o limite anual de R$ 68 mil. O parlamentar destaca que essa
medida é crucial diante do encarecimento dos planos de saúde, um desafio
crescente devido ao envelhecimento populacional.
"A isenção contribuirá
para aliviar parte desses encargos financeiros e garantir um acesso mais
igualitário aos cuidados de saúde que o cidadão nessa faixa etária tanto
carece, já que existe uma maior propensão em desenvolver doenças crônicas e
outras condições que exigem tratamentos e acompanhamentos constantes",
ressalta Cleber Verde.
O deputado acredita que a
iniciativa não apenas favorecerá a saúde financeira dos idosos, mas também
melhorará significativamente sua qualidade de vida. Ele destaca que esse passo
é fundamental para enfrentar os desafios impostos pelo envelhecimento da
sociedade brasileira.
Cleber Verde enfatiza que a emenda reflete o compromisso do Poder Legislativo em promover políticas públicas que atendam às necessidades e demandas dessa parcela da sociedade brasileira.
A MP 1206/24, apresentada pelo Governo Federal, aguarda a instalação
de uma Comissão Especial composta por deputados e senadores para iniciar a
análise no Congresso Nacional. A proposta pode beneficiar milhões de
brasileiros, proporcionando alívio financeiro e melhor acesso aos cuidados de
saúde, especialmente para aqueles em idade mais avançada.
O anúncio foi acompanhado de uma previsão concreta, indicando que a visita do Ministro ao município para formalizar o investimento está programada para o mês de março, ainda neste primeiro semestre.
Foto: Nildo Costa |
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